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BLOCOS ECONÔMICOS E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - MERCOSUL - Coggle Diagram
BLOCOS ECONÔMICOS E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
-
MERCOSUL
ORIGENS
Aproximação entre BR-ARG no fim da década de 1970 e na década de 1980 -
países passam a cooperar em diversas áreas
ENERGIA HIDRELÉTRICA
1979 - Acordo Tripartite Itaipu-Corpus - BR, ARG e PAR -
equaciona divergências sobre aproveitamento hidrelétrico no rio Paraná
ENERGIA NUCLEAR
1980 - Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e a Aplicação dos
Usos Pacíficos da Energia Nuclear
- BR_ARG
1991 -
Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
ECONOMIA E COMÉRCIO
1985 -
Declaração do Iguaçu
- cooperação econômica
1986 - Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) - previu a redução de tarifas no comércio entre BR-ARG
1988 - Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento - prevê, dentro de 10 anos, a criação de uma zona de livre-comércio entre BR-ARG. Depois, criaria-se um mercado comum bilateral.
1990
- Carlos Menem e Collor assinam a
Ata de Buenos Aires
-
constituição de um Mercado Comum bilateral até o fim de 1994.
Cria o
Grupo Mercado Comum - acompanhar a implementação da Ata
- NÃO CONFUNDIR COM O GMC DO MERCOSUL
Fim de 1990 -
Paraguai e Uruguai incorporados ao processo de integração
. TRATADO DE ASSUNÇÃO EM 1991.
TRATADOS
1991 - TRATADO DE ASSUNÇÃO
(entra em vigor mesmo ano) -
CRIA O MERCOSUL
Propósito de se tornar um Mercado Comum
Objetivos gerais:
Promover a integração comercial dos membros
Regionalismo aberto
Atração de investimentos estrangeiros
Articulação das cadeias produtivas dos Estados
Coordenação de políticas comerciais entre os Estados
Ampliação da competitividade dos países
1994 - PROTOCOLO DE OURO PRETO
Principais feitos
Define a estrutura institucional do bloco
Confere personalidade jurídica de DIP ao Mercosul
1995 - ENTRA EM VIGOR A TEC
- Tarifa Externa Comum
1998 - PROTOCOLO DE USHUAIA
- Compromisso Democrático no Mercosul
Cláusula democrática - possibilidade de suspensão dos membros caso não haja democracia
Aplicado 2 vezes - suspensão do Paraguai e da Venezuela.
2011 - PROTOCOLO DE MONTEVIDÉU (USHUAIA 2)
- ampliar medidas possíveis p/ resposta a eventuais violações da ordem democrática - não está em vigor ainda.
Rejeitado pelo Paralemtno paraguaio
1ª CRISE
(1999-2000) -
MOMENTO DE PESSIMISMO
Fatores:
Crise do real (1999)
Crise na Argentina
Retração do comércio no Mercosul
Aumento do protecionismo (em alguns casos, em contrariedade às normas do Mercosul)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Conselho do Mercado Comum (CMC)
mais alto nível de representação.
orgão decisório do Mercosul - emite decisões e recomendações
Grupo Mercado Comum (GMC)
orgão executivo do bloco
iniciativa legislativa - pode lançar propostas a serem apreciadas pelo CMC
Emite
resoluções
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)
orgão técnico
a partir dos trabalhos da CCM, GMC pode elaborar as propostas que vai submeter ao CMC
Emite
diretivas
a respeitod o funcionamento do bloco
Parlamento do MERCOSUL
(Parlasul) - 2007
Substitui a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), estabelecida pelo Protocolo de Ouro Preto
Caráter representativo. Não tem capacidade decisória, pode apenas enviar propostas ao CMC.
O protocolo que criou o Parlasul previu a realização de eleições diretas, mas só ARG e Paraguai fizeram
. BR, URU e VEN são representados por seus parlamentares nacionais.
Criado pelo Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, 2005
2019 - Protocolo Adicional p/ modificar o Protocolo Constitutivo do Parlasul -
Parlasul deverá ser integrado por legisladores nacionais de cada país até q sejam feitas eleições simultâneas de parlamentares em todos os Estados partes
. Interrupção das eleições diretas q já estavam rolando
Secretaria
2004 - FOCEM - Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
Objetivo:
reduzir as assimetrias entre os Estados-parte
Ideia básica: BR e ARG (+ricos) possam contribuir de maneira direta p/ o desenvolvimento do Paraguai e do Uruguai
Maiores contribuintes: BR e ARG / Maiores beneficiados: PAR e URU
INTEGRAÇÃO SOCIAL
: avanço significativo nos govs. Lula e Nestor Kirschner, em detrimento do aprofundamento na dimensão econômica
2006 - Criação da Cúpula Social do Mercosul - promover o diálogo entre os governos e as sociedades civis
2007 - Instituto Social do Mercosul - pesquisas técnicas na área de políticas sociais p/ reduzir o
déficit democrático entre os Estados-parte
NOVOS MEMBROS
?
Mercosul aberto à adesão de novos membros q sejam parte da ALADI
TODOS OS PAÍSES SUL-AMERICANOS QUE NÃO SÃO MEMBROS, SÃO ESTADOS ASSOCIADOS DO MERCOSUL.
VENEZUELA - primeiro e único, até o momento, que ingressou como Estado-parte:
assina o Protocolo de Adesão em 2006. Faltava apenas o Paraguai ratificar. Como PAR foi suspenso, Venezuela entra em 2012
2012 - Paraguai suspenso com base no Protocolo de Ushuaia - houve impeachment e Estados-parte classificaram como ato sumário, em que não houve direito de defesa
Suspensão revogada em 2013. PAR logo em seguida já aprova o Protocolo de Adesão da Venezuela
Se compromete a incorporar toda a normativa do Mercosul
em um prazo de 4 anos (até 2016)
Em 2016,
isso ainda não havia ocorrido
. Foi dado um período a mais p/ que isso acontecesse.
Final de 2016 - constata-se: Venezuela ñ incorporou a normativa, violou o seu Protocolo de Adesão.
ESTADOS FUNDADORES CASSAM O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DA VENEZUELA NO MERCOSUL
2017 - nova suspensão (sinal político) - fundamentada, agora, no
Protocolo de Ushuaia
- violação democrática no gov. Nicolás Maduro
Para que a Venezuela volte a participar do Mercosul, PRECISAM CAIR AS DUAS SUPENSÕES
(incorporação das normativas + normalidade democrática)
BOLÍVIA
- já assinou o Protocolo de Adesão, mas ainda ñ ratificado por todos os Estados-parte.
Falta a ratificação do Brasil
Segue apenas como Estado associado
Está no Congresso brasileiro, não houve movimentações ainda
ACE's
e acordos extrabloco
ACE's com a
AMÉRICA DO SUL
Mercosul tem ACEs específicos com México e com Cuba
Mercosul tem ACEs conjuntos com todos os países da América do Sul que não são membros do bloco (todos os membros associados)
Acordos extrarregionais
Acordo de livre-comércio com Israel e Egito
Acordo de livre comércio assinado mas não está em vigor ainda com a Palestina
ACP's (Acordos de Comércio Preferencial)
- Índia e União Aduaneira da África Austral (SACU))
ACP - Acordo de Comércio que cobre apenas uma parte da pauta comercial (não é tão amplo quanto o acordo de livre comércio)
A PARTIR DE 2016 (Temer no BR) - MERCOSUL ENTRA EM UMA NOVA FASE, FOCADA EM ACORDOS EXTRARREGIONAIS
Mercosul-UE
- possível acordo comercial?
Anos 1995 - Acordo-Quadro entre Mercosul e UE -
SÓ FOI CONCLUÍDO EM 2019!
2019 - Finalizada a negociação do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio)
Negociações em andamento
- Canadá, Líbano, Coreia do Sul e Singapura
Negociações "propostas"
- países da América Central
2012 - ALIANÇA DO PACÍFICO (Chile, Colômbia, Peru e México) - Livre-comércio e maior integração em matéria econômica, comercial etc
2018 - MERCOSUL e Aliança do Pacífico fazem uma Cúpula de Presidentes p/ debater temas como a
facilitação de comércio e investimentos, redução de barreiras não-tarifárias, mobilidade etc
PLANO DE AÇÃO DE PUERTO VALLARTA - fomentar a aproximação e a convergência entre os blocos