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tutela provisória - Coggle Diagram
tutela provisória
evidencia
apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;
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prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável
único pressuposto material: probabilidade (evidência) do direito, o clássico fumus boni iuris, tão somente
II e III, o juiz poderá decidir liminarmente
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tutela provisória é um instituto destinado a outorgar proteção ao bem jurídico da parte de forma mais rápida
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