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Ñ cum PIS COFINS, Casos - Coggle Diagram
Ñ cum PIS COFINS
Insumos
lei
10637/02
10833/03
art 3
RFB
247/2002
404/2004
restrição
conceito /IPI
bens
alterados
aplicados
ou consumidos
teses
restrita
consumido
ampla
toda despesa
intermediária
relevantes ou essenciais
Cálculo crédito
ver custos totais
lançar percentual
ex.
alíq PIS COFINS 9,25%
9,25% x valor do bem fornecido
Ñ cum
operação anterior
tributo já pago
pelo fornecedor
Fundamento
CF 195, §12
serão ñ cumulativos
leis
10637/02
10833/03
Modus
adm
jud
empresa
reg ñ cumulativo
Casos
vale
transporte
refeição
alimentação
uniforme
imóveis
próprios
terceiros
casos
edificações
benfeitorias
serviços
limpeza
conservação
ativo intangível
marca
software
bens adquiridos
p/revenda
bens e serviços
insumos
necessários, relevantes p/
prestação
ex. terceirização
fabricação
arrendamento mercantil
valor /contraprestação
ativo imobilizado
móveis no estabelecimento
armazenagem e frete
se ônus
foi suportado
pelo fornecedor
art 3
energia elétrica
alugueis pagos a PJ
devoluções