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TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS - Coggle Diagram
TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
CAP. 3 - ATIVIDADE FINANCEIRA, SISTEMA FISCAL E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
INSTRUMENTO DA ATIV. FINANCEIRA DO ESTADO
ESTADO É SUPERIOR
AUTORIDADE
CONTROLE
REGULAÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO
ESTADO
RECEITA PÚBLICA (OBTER)
DESPESA PÚBLICA (DESPENDER)
ORÇAMENTO PÚBLICO (GERIR)
CRÉDITO PÚBLICO (CRIAR)
RECEITA PÚBLICA: INGRESSO DE DINHEIRO NOS COFRES PÚBLICOS
PERIODICIDADE
REC. EXTRAORDINÁRIA
REC. ORDINÁRIA
ORIGEM
REC. ORIGINÁRIA
REC. DERIVADAS
REC. TRANSFERIDAS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
REC. ORÇAMENTÁRIA
REC. EXTRAORDINÁRIA
EFETIVIDADE
REC. EFETIVAS
REC. NÃO EFETIVAS
DESPESA PÚBLICA
APLICAÇÃO DO DINHEIRO POR AUTORIDADE PÚBLICA
ORÇAMENTO PÚBLICO
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA (REC. E DESP.)
PLANOS, PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADE
CRÉDITO PÚBLICO = EMPRÉSTIMO
ENTRADA DINHEIRO NOS COFRES PÚBLICOS
MERCADO DE INVESTIDORES
EMISSÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA
DÍVIDA PÚBLICA
FLUTUANTE
CONTRAÍDA EM UM PRAZO BREVE E INDETERMINADO
CONSOLIDADA
CONTRATO DE CRÉDITO ESTIPULADO
TRIBUTAÇÃO
CONFLITOS: GOVERNO X CONTRIBUINTE
GOVERNO: BUSCA AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA
CONTRIBUINTES: DIMINUIR A CARGA TRIBUTÁRIA
POLÍTICA TRIBUTÁRIA
GARANTIR A GESTÃO FISCAL
PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA
POLÍTICA FISCAL
INSTRUMENTO DE AÇÃO ECONÔMICA
FINANÇAS PÚBLICAS = POLÍTICA FISCAL
TRIBUTOS
IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
TAXAS
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS PÚBLICAS
FINANCEIRA
NÃO FINANCEIRA
CORRENTE LÍQUIDA
LIQUIDA REAL
COMPARTILHADA
PREVISTA, ESTIMADA OU ORÇADA
VINCULADA
COMPULSÓRIA
FACULTATIVA
PRÓPRIA
FONTES DIVERSAS
LÍQUIDA
RENUNCIA DE RECEITA
RESSARCIMENTO
RESTITUIÇÃO
INDENIZAÇÃO
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
POLÍTICA FISCAL
ABRANGE A GERAÇÃO DE RECEITAS
POLÍTICA MONETÁRIA
ENGLOBA O CONTROLE DA OFERTA DE MOEDA, TAXA DE JUROS E DO CRÉDITO GERAL.
POLÍTICA REGULATÓRIA
ABRANGE O USO DE MEDIDAS LEGAIS: LEIS, DECRETOS, PORTARIAS.
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
ESTATAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DEPARTAMENTAL
SECRETARIA DE FAZENDA
MUNICIPAL
MUNICÍPIO
ESTRUTURA ORIGINAL DE 1934
IP - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
1960 - IPI
UTILIZADO PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DE ALGUNS SETORES
FPE 10% IR / FPM 10% IPI - PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
1960- ICM
USADO NA COBRANÇA DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA
1975 - PIS/PASEP
AUMENTAR RECURSOS FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS
SISTEMA TRIBUTÁRIO DE 1988
COMPETÊNCIA DOS ESTADOS SOBRE ALÍQUOTA DO ICMS - PRINCIPAL IMPOSTO DOS ESTADOS
CAP. 2 - ECONOMIA E DINÂMICA SOCIOPOLÍTICA, ESTADO BRASILEIRO E DESENV. ECONÔMICO
FRAGMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS
EXCESSO DE SOLICITAÇÕES
FRAGMENTAÇÃO DA COMPETIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
CONFLITOS NA SOCIEDADE
IMPOSTOS ALTOS E GASTO PÚBLICO ALTO
CRISE FISCAL
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA É INSUFICIENTE PARA COBRIR DESPESAS PÚBLICAS
AGRAVAMENTO DA CRISE FISCAL
TENTATIVA DE REESTABELECER FUNÇÕES TRADICIONAIS DO MERCADO
ESTADO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E INCAPAZ DE ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE
REFORMA DE ESTADO
UMA NOVA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
O ESTADO DO BEM-ESTAR
EXISTÊNCIA EXCEDENTES ECONÔMICOS QUE PODEM SER REALOCADOS
PENSAMENTO KEYNESIANO, QUE FOMENTOU A BASE TEÓRICA
EXPERIÊNCIA DE CENTRALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL DURANTE SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
TEORIA DA CONVERGÊNCIA
O WELFARE STATE FOI FUNDAMENTADO NA LÓGICA QUE AÇÃO REDISTRIBUTIVA DO ESTADO
TEORIA MARXISTA
SURGIU EM VIRTUDE DA NATUREZA DE COMPETIÇÃO DA DINÂMICA POLÍTICO-PARTIDÁRIA DAS DEMOCRACIAS DE MASSA
PARTIDOS POLÍTICOS BUSCARAM OBTER O MÁXIMO APOIO ELEITORAL
TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA E TEORIA FUNCIONAL
DEFENDEM OS PROGRAMAS SOCIAIS
BUSCA APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES DO TRABALHADOR, GARANTINDO BEM-ESTAR RELATIVO
HÁ UM ENTENDIMENTO ENTRE AS TEORIAS
SURGIMENTO DA CRISE DO PARADIGMA POLÍTICO DO WELFARE STATE
SOBRECARGA DAS DEMANDAS SOCIAIS DO PODER PÚBLICO
CAP. 1 - INTRODUÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
A ORIGEM DO ESTADO
VONTADE DO POVO EM SE ORGANIZAR
ESTADO SURGE DE UM ACORDO ENTRE INDIVÍDUOS, NÃO SURGINDO SIMPLESMENTE DE MANEIRA NATURAL
ESTADO = PODER SUPERIOR
HOBBES - O ESTADO DA NATUREZA SE CARACTERIZA PELA DESORDEM E INJUSTIÇA
LOCKE - O ESTADO POSSUI O ENTENDIMENTO DE QUE O ESTADO TEM SUA EXISTÊNCIA COMO RESULTADO DE UM CONTRATO QUE PERMITIA A SUPERAÇÃO DO ESTADO DE NATUREZA.
ROUSSEAU - HOMEM ERA NATURALMENTE BOM E A RESPONSABILIDADE DE TUDO DE MAU QUE EXISTISSE NO HOMEM DEVERIA SER ATRIBUIDA A PRÓPRIA SOCIEDADE.
PARA EXISTÊNCIA DO ESTADO: POVO, TERRITÓRIO E PODER POLÍTICO
MOTIVOS PARA EXISTÊNCIA DO GOVERNO
EXTERNALIDADES
POSITIVA
ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA NA REGIÃO
NEGATIVA
MULTAS PARA EMPRESAS QUE VENHAM POLUIF O
EXISTÊNCIA DE BENS PÚBLICOS
PRAÇAS, ESCOLAS, HOSPITAIS
ADMINISTRAR O QUE É PÚBLICO
FALHA NA COMPETIÇÃO - EXISTÊNCIA DE MONOPÓLIOS NATURAIS
ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, CORRES
MERCADOS INCOMPLETOS
QUANTO OS CUSTOS SÃO INFERIORES AO PREÇO QUE OS CONSUMIDORES ESTÃO DISPOSTOS A PAGAR
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS EM REGIÕES REMOTAS DO PAÍS PELA INICIATIVA PÚBLICA
AS FALHAS DE INFORMAÇÃO
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO NÃO SÃO SUFICIENTES , ASSIM O ESTADO CRIA LEGISLAÇÃO PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA DO MERCADO
FALHA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
EXISTÊNCIA DE DESEMPREGO E INFLAÇÃO
O ESTADO ESTABELECE POLÍTICAS PARA AUXILIAR NAS CONDIÇÕES DE DESEMPREGO E ESTABILIDADE DE PREÇOS
FUNÇÕES DO GOVERNO
DISTRIBUTIVA
UTILIZA TRÊS INSTRUMENTOS ; TRANSFERÊNCIAS, IMPOSTOS E SUBSÍDIOS. ASSIM O GOVERNO PROMOVE REDISTRIBUIÇÃO DIRETA DE RENDA
BOLSA FAMÍLIA
ESTABILIZADORA
GARANTIR O NÍVEL DE EMPREGO E ESTABILIDADE NOS PREÇOS
CONTROLE DA INFLAÇÃO
ALOCATIVA
LIGADA AO FORNECIMENTO DE BENS PÚBLICOS
PROMOVER AJUSTES NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
POLÍTICA FISCAL
CONJUNTO DE MEDIDAS RELATIVA AO REGIME TRIBUTÁRIO, GASTOS PÚBLICOS, ENDIVIDAMENTO DO ESTADO
NEUTRALIZAR EVENTUAIS TENDÊNCIAS A DEPRESSÃO E INFLAÇÃO
POLÍTICA MONETÁRIA
AÇÕES CONDUZIDAS PELO BANCO CENTRAL COM INTUITO DE INFLUENCIAR NO CRESCIMENTO ECONÔMICO
ATRAVÉS DE EFEITOS DIRETO OU INDUZIDOS COM PROPÓSITO DE CONTROLAR A LIQUIDEZ GLOBAL DO SISTEMA ECONÔMICO
FINANÇAS PÚBLICAS: TEORIA E CONCEITO GERAL
OBTER (RECEITA PÚBLICA)
DESPENDER (DESPESA PÚBLICA)
GERIR (ORÇAMENTO PÚBLICO)
CRIAR (CRÉDITO PÚBLICO)
POLÍTICA TRIBUTÁRIA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE GESTÃO PÚBLICA
POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA
FORMAS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA ORDEM
FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
ATUAR NA SAÚDE E EDUCAÇÃO
SOLUÇÃO DE LITÍGIOS