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BLOCOS ECONÔMICOS E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (pt. 2) - HISTÓRIA -…

- - - - 2 ou mais membros da ALADI podem celebrar entre si acordos de redução de tarifas, sem precisar q todo mundo participe
- - - - Iniciativa brasileira
      - 33 países
      - Ponto central: relação entre integração regional e desenvolvimento sustentável
    - - Fundem-se a CALC e o Grupo do Rio para criar a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos)
      - CELAC - Reúne os propósitos básicos do grupo do rio e da calc. TODOS OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PARTICIPAM - 33
        
        NÃO É UMA OI!!! É UM GRUPO DE CONCERTAÇÃO.
- - - - Tratado de Brasília de 2008
      - Sede em Quito, Equador
      - Mantém os pilares da CASA - comércio, concertação política e integração - mas agora, COMO UMA OI!
      - Objetivos centrais: promover uma identidade sul-americana nos temas abordados
      - Composição
        
        12 Conselhos Ministeriais
        
        Inclusive o Conselho de Defesa Sul-americano - promover diálogo sobre políticas de defesa, treinamento etc
        
        Conselho de Infra e Planejamento (COSIPLAN) - incorporou a IIRSA como seu foro técnico
      - Atuação política: resolução de algumas controvérsias na região - preservação da normalidade democrática e institucional
        
        Crise separatista do Pando na Bolívia em 2008
        
        Crise institucional no Equador com sublevação policial em 2010
        
        IMPASSES A PARTIR DE 2014
        
        Não consegue atuar na crise venezuelana.
      - REGRA GERAL - CONSENSO
        
        A partir do momento em que há divisões regionais, a UNASUL entra em paralisia - não conseguem decidir nem Secretário Geral
      - 2018 - BR E OUTROS PAÍSES COMO ARGENTINA, CHILE, COLÔMBIA, PERU, PARAGUAI ANUNCIAM A SUSPENSÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA UNASUL
      - 2019 - BR, ARG, Chile etc denunciam o tratado constitutivo da UNASUL. Tão fora.
        
        Ainda existe formalmente, mas só no papel. Não tem mais nada em atividade
        
        IIRSA, CONSELHOS, TUDO TÁ INATIVO
        
        Obras de infra q eram acompanhadas pelo COSIPLAN - Estados continuam fazendo-as
  - - - Infraestrutura
      - Energia
      - Defesa
      - Segurança e comabte ao crime
      - Saúde
      - Gestão de riscos e desastres naturais
      - Meio ambiente (2020)
      - Trânsito de pessoas (2020)
- - - - ENERGIA HIDRELÉTRICA
        
        1979 - Acordo Tripartite Itaipu-Corpus - BR, ARG e PAR - equaciona divergências sobre aproveitamento hidrelétrico no rio Paraná
      - ENERGIA NUCLEAR
        
        1991 - Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
        
        1980 - Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e a Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear - BR_ARG
      - ECONOMIA E COMÉRCIO
        
        1986 - Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) - previu a redução de tarifas no comércio entre BR-ARG
        
        1988 - Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento - prevê, dentro de 10 anos, a criação de uma zona de livre-comércio entre BR-ARG. Depois, criaria-se um mercado comum bilateral.
        
        1985 - Declaração do Iguaçu - cooperação econômica
        
        1990 - Carlos Menem e Color assinam a Ata de Buenos Aires - constituição de um Mercado Comum bilateral até o fim de 1994.
        
        Cria o Grupo Mercado Comum - acompanhar a implementação da Ata - NÃO CONFUNDIR COM O GMC DO MERCOSUL
        
        Fim de 1990 - Paraguai e Uruguai incorporados ao processo de integração. TRATADO DE ASSUNÇÃO EM 1991.
  - - - Objetivos gerais:
        
        Promover a integração comercial dos membros
        
        Regionalismo aberto
        
        Atração de investimentos estrangeiros
        
        Articulação das cadeias produtivas dos Estados
        
        Coordenação de políticas comerciais entre os Estados
        
        Ampliação da competitividade dos países
      - Propósito de se tornar um Mercado Comum
    - - Principais feitos
        
        Define a estrutura institucional do bloco
        
        Confere personalidade jurídica de DIP ao Mercosul
    - - Cláusula democrática - possibilidade de suspensão dos membros caso não haja democracia
      - Aplicado 2 vezes - suspensão do Paraguai e da Venezuela.
    - - Rejeitado pelo Paralemtno paraguaio
  - - - mais alto nível de representação.
      - orgão decisório do Mercosul - emite decisões e recomendações
    - - orgão executivo do bloco
      - iniciativa legislativa - pode lançar propostas a serem apreciadas pelo CMC
      - Emite resoluções
    - - orgão técnico
      - a partir dos trabalhos da CCM, GMC pode elaborar as propostas que vai submeter ao CMC
      - Emite diretivas a respeitod o funcionamento do bloco
    - - Substitui a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), estabelecida pelo Protocolo de Ouro Preto
      - Caráter representativo. Não tem capacidade decisória, pode apenas enviar propostas ao CMC.
      - O protocolo que criou o Parlasul previu a realização de eleições diretas, mas só ARG e Paraguai fizeram. BR, URU e VEN são representados por seus parlamentares nacionais.
      - Criado pelo Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, 2005
        
        2019 - Protocolo Adicional p/ modificar o Protocolo Constitutivo do Parlasul - Parlasul deverá ser integrado por legisladores nacionais de cada país até q sejam feitas eleições simultâneas de parlamentares em todos os Estados partes. Interrupção das eleições diretas q já estavam rolando