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classificação de tipos societários - Coggle Diagram

- - - - sempre são simples as sociedades cooperativas (art. 982, parágrafo único, e arts.1.093 a 1.096 do CCB e art. 3º da Lei 5.764/71)
      - Sempre são simples as sociedades que não tenham o elemento de empresa (sociedade simples pura) ou que sejam consideradas simples por força de lei (as sociedades de advogados por exemplo, artigo 15 da Lei 8.906/94, registro na OAB )
  - - - as sociedades anônimas sempre são empresárias (artigos 1.088 e 1.089 do CCB e Lei das S.A.)
      - s sociedades em comandita por ações (artigos 1.090 e 1.092 do CCB e Lei das S.A.)
  - - - refere-se à constituição de uma empresa por sociedade, onde todos os sócios respondem pelas dívidas de forma ilimitada.
- - - - sociedades simples e empresárias são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, II, C.C.) sociedades têm fins econômicos e são formadas por sócios
      - associações (art. 44, I, C.C.) não têm fins econômicos e são formadas por associados
      - as fundações (artigo 44, inciso III do CCB) não têm fins econômicos e são formadas por um instituidor
- - - - constituída por meio de contratos privados mantidos entre os sócios
        
        alto vinculo e proximidade entre os sócios
        
        sociedades simples (art. 997 do CCB)
        
        em nome coletivo (artigos 997 e 1.041 do CCB),
        
        comandita simples (artigos 997, 1.040, 1.045, parágrafo único, e 1.046 do CCB)
        
        limitada (artigos 997, 1.053, parágrafo único, e 1.054 do CCB)
  - - - constituída e formalizada por meio de estatuto
        
        pouca proximidade e fraco vinculo entre os sócios.
        
        sociedade anônima e sociedade em comandita
        por ações (artigos 87, 94 e 251 da Lei das S.A.).
- - - - todos os sócios respondem pela integralidade das obrigações sociais (a esfera patrimonial de qualquer um dos sócios poderá ser objeto de constrição judicial para cobrir qualquer passivo à descoberto da sociedade)
        
        sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CCB)
        
        os sócios das sociedades simples cujo o contrato social seja omisso em relação a limitação de responsabilidade dos sócios (artigos 997, inc. VIII, 1.023 e 1.024)
    - - alguns sócios respondem limitadamente, outros ilimitadamente: duas categorias diferentes de sócios os comanditados (pessoas físicas de responsabilidade ilimitada) e os comanditários (com responsabilidade limitada ao valor de suas cotas/ações.
        
        comandita simples (art. 1.045 do CCB)
        
        responsabilidade ilimitada solidária
        
        comandita por ações (art. 1.091 do CCB e art. 282 da Lei das S.A.)
        
        responsabilidade ilimitada subsidiária
        
        impossibilidade de recurso aos bens dos sócios comanditado sem que antes se tenha esgotado as possibilidades de cobrança judicial dos bens da sociedade
    - - os sócios sómente responderão até o limite de sua participação no capital social da sociedade
        
        sociedade limitada (art. 1.052 do CCB)
        
        sociedade anônima (art.
        1.088 do CCB).
        
        sociedade simples cuja a limitação de responsabilidade dos sócios esteja expressamente prevista (art. 997, inc. VIII, do CCB). --> sociedade simples limitada)
  - - - sócio fica excluído do benefício de ordem (art. 1.024 do CCB)
    - - duas categorias de sócio
        
        sócios ostensivos
        
        forma solidária e ilimitada (art. 991 do CCB)
        
        sócios ocultos
        
        limitada e perante ao sócio ostensivo - não podem ser demandados por terceiros -