TRIBUNAL DO JURI
1ª FASE
Juízo de formação de culpa
1 - Recebimento da denúncia
2 - Citação do réu
3 - Resposta à acusação
5 - Audiência de Instrução
6 - Alegações
7 - Sentença
Pronúncia
Impronúncia
Absolvição sumária
Desclassificação
Responder acusação por escrito em 10 dias
Caso não responda, juiz nomeará defensor público
Se defender
Oferecer documentos
Especificar provas
Arrolar testemunhas, máximo 8
Se recebida, citar o réu
4 - Apresentada a defesa
Juiz ouvirá o MP ou querelante sobre preliminares, prazo 5 dias
Juiz determinará a inquirição de testemunhas e diligências, prazo 10 dias
Declarações do ofendido
Inquirição das testemunhas de acusação
Inquirição das testemunhas de defesa
Esclarecimentos (peritos, acareações...)
Interrogatório do acusado
Prazo 90 dias
Pela acusação depois pela defesa
Defesa e acusação possuem para cada réu prazo de 20 min, prorrogável por mais 10
Assistente de acusação e defesa possuem 10 min
Convicção da possibilidade do crime
Não convicção do crime
Convicção que o réu não cometeu o crime
Crime diferente do que o réu foi denunciado
MP apresenta denúncia, 8 testemunhas, provas