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1x.introdução - Coggle Diagram
1x.introdução
soberania popular
sufrágio universal
voto secreto e direto
mediante
plebiscito
referendo
iniciativa
popular
depende de ato delislativo
Lei Disporá
não pode assumir FC/CC
ECA
estatuto do idoso
maria da penha
inelegibilidade eleitoral
cumulação
prof+prof
prof+tec cientifico
saúde+saúde
desde que horário compatível
DF
atípico
anômalo
híbrido
lei
plebiscito
antes da lei
pela CLDF
referendo
depois da lei
consulta à população
iniciativa popular
1% dos eleitores
pelo menos 3 zonas eleitorais
ñ - de 0,3% em cada uma delas
votação
2 turnos
2/3 dos 24 membros
10 dias de diferença
objetivo
organizar exercício do poder
fortalecer
instituções democráticas
Direitos da pessoa humana
descentralização
entidades
tem personalidade jurídica
desconcentração
órgãos
ñ tem personalidade jurídica
8 anos cumprida a pena
FC
CC
salario de administrador
ñ pode ser maior que secretário de estado
remuneração de cargo
regra é proibido
objetivos prioritário DF
prevenção ao suicídio
teto
desembargador do TJ
titulos 1,2
de direito interno junto com estados
o DF não possui capital
valores fundamentais