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ICMS>>IRPJ CSLL - Coggle Diagram
ICMS>>IRPJ CSLL
IRPJ CSLLL
só lucro presumido
lucro real
icsm iss
ñ integra bc
deduzir
deduz despesas essenciais
funci
alugueis
matéias primas
bens de consumo
também
impostos
Lucro real
fat +78 milhões/a
IRPJ 15% renda
Progressividade:
IRPJ add 10%
parc fat
trimestral
187,5 mil
CSLL 9% lucro
Lucro Presumido
até 78milh
Renda = Lucro Presumido
Receitas x percentual legal
lei 9249/95
art. 15, §1º
Perc Pres Renda
IRPJ
1,6%
combustível
gás natural
8%
comércio
16%
serviços
32%
serviços técnicos
Sobre o faturamento
destaca ICMS
Modus
MS
ñ há ônus da sucumb
(diff das ord)
ñ há risco
só custas proc
hon adv
célere
Urgência da medida
Paralisa prescrição
garante os 5a antes do MS
demora resulta em prescrição
Suj Pass
Delegado RFB
Matriz = região
Pedidos
Liminar e mérito
direito de ñ recolher
Compensar 5a
Ord
declaratória direito
indébito
Documentos
Contrato social
Procuração
Docs - situ credor
NFe ICMS
amostragem
DCTFs
amostragem
cada mês
DARF
amostragem
Jurisprudência
TRF4
STJ
REsp
1.767.631 SC
1.772.634 RS
1.772.470 RS
RE 574.706
Conceito Receita
riqueza própria
acreścimo patrimonial
Empresas
Lucro Presumido