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Provas, Provas derivadas das provas Ilícitas - Coggle Diagram

- - - - O juiz tem ampla liberdade na valoração das provas, desde que motivada/fundamentada.
        
        nenhuma prova é maior que outra (sem hierarquia entre elas)
  - - - Sistema Adotado apenas no tribunal do juri
- - - - Na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a 6 anos de reclusão, poderá ser decretada a perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio de condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito
        parag. 2º - O condenado poderá demonstrar a inexistência da incompatibilidade ou procedência lícita do patrimônio. :warning:
- - - - testemunha
      - perícia
      - reconstituição do crime
      - confissão
      - Laudo de drogas
  - - - princípio da liberdade dos meios de prova (desde que lícitos)
        
        ex. imagem da camara de segurança
  - - - :forbidden: Súmula 521 STJ - Só pode ser utilizadase a pessoa/réu tive exercido o contraditório na A. P. anterior.
    - - Sim, mas isso não é o conceito de prova empresta. :warning:
        
        Prova documental ou compartilhamento de provas
- - - - É o decurso de tempo entre a prova ilícita original e prova ilícita derivada
        
        Passou muito tempo entre elas (anos, meses), mesmo que a PID tenha derivado da PIO, o tempo é muito grande que tira o nexo de causalidade.
    - - A prova ilícita original foi obtida de meio ilegal, mas uma ilegalidade pequena/reduzida
    - - Teoria da mancha Purgada
      - As provas obtidas contra um acusado foram obtidas de forma ilícita, mas ele resolver confessar de forma espontânea e colaborar com a persecução penal - limpa as provas.
    - - se o agente público agiu de boa-fé a prova pode ser limpa
        
        o agente vai fazer busca e apreensão, porém descobre que o mandato tinha ilegalidade, contudo o policial agiu de boa-fé.
        
        Não aceita pelo Brasil
    - - é lícita a gravação de uma conversa ou imagem da qual eu também faço parte.
      - Se eu gravar a conversa de terceiros, é ilícita, só pode com autorização.
- - - - as provas fortuitamente encontradas são de fato conexos ou conhecimentos com os fatos investigados.
    - - as provas fortuitamente encontradas não tem relação com os fatos investigados.
        
        A prova produzida funciona como Notitia criminis
      - 2 tipos
        
        Objetiva
        
        as provas fortuitamente encontradas referem-se a outro fato criminoso
        
        Subjetiva
        
        as provas fortuitamente encontradas referem-se a outro envolvidos, ou seja, outra pessoa
- - - - TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL OU FONTE INDEPENDENTE
      - EXEMPLO - CRIME DE HOMICÍDIO
        
        AUTOR: Confissão do crime
        
        Forma ilícita - por meio de tortura
        
        Revela onde está a arma do crime
        
        Revela onde está o corpo da vítima
        
        Em um parque a 5cm do chão
        
        Feito em CONCURSO DE PESSOA
        
        Em um interrogatório lícito, ele confessa o crime e onde tá a arma do crime
        
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