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Organização e Serviços Auxiliares - Coggle Diagram
Organização e Serviços Auxiliares
órgãos
trt
juiz
tst
TST é subdividido em vários órgãos
sdi
turma
sdc
orgão especial
pleno
STF
recurso ordinário constitucional e recurso extraordinário
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e um órgão administrativo
Diretor de Secretaria só pode ser ocupado por um servidor que já ocupe cargo efetivo na Vara do Trabalho
juiz
Vitaliciedade
Inamovibilidade
Não há juízes leigos na Justiça do Trabalho
Irredutibilidade de subsídio
Vara do Trabalho
características
Inafastabilidade
Definitividade
Indelegabilidade
Substitutividade
Inércia
Improrrogabilidade
Imperatividade
Indivisibilidade
modificação da jurisdição de primeira instância pode decorrer da criação e/ou da extinção de Varas do Trabalho ou de Tribunais Regionais
tst
mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade,
um quinto
vinte e sete Ministros
oriundos da magistratura da carreira
ENAMAT e o CSJT atuam junto ao TST
trt
mais de trinta e menos de setenta anos de idade
um quinto
no mínimo, sete juízes
juízes do trabalho
justiça itinerante
funcionar descentralizadamente
A distribuição é necessária em localidades que tiverem mais de uma Vara do Trabalho