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AULA 15. Formas de estado e organização do brasileiro - Coggle Diagram

- - - - simétrico
        
        aproxima do clássico
        
        tem na união, repete no estado
        
        mandato 4 anos
        
        legislativo
        
        executivo
        
        judiciário
      - assimétrico
        
        ñ afeta os outros
        
        ñ obrigado seguir igual
        
        um rico e outro pobre
        
        por isso o federalismo cooperativo
        
        inaugurado pela CF 88
        
        um ajudar o outro
      - está
        
        implícita
        
        omisso então repete da federal
        
        explícita
        
        já existe comando
    - - orgânica
        
        centralizadora
        
        estado fragilizado
        
        ditatorial
      - integração
        
        tbm centralizado
        
        minimiza desequilíbrio
      - equilíbrio
        
        harmonia entes
        
        cada um na sua competência
    - - centrípeta
        
        concentra
      - centrífuga
        
        expele
- - - - gás canalizado
      - ñ pode decreto
      - mas pode decreto para outras coisas
    - - criar micro regiões metropolitanas
  - - - seguridade social
    - - radioisótopo ñ
        
        objeto de permissão
- - - - direta
      - 90 dias
    - - indireta
      - 30 dias
  - - - +6 meses
        
        diretas
      - -6 meses
        
        indiretas
      - aplica lei federal
    - - 2 primeiro anos
        
        diretas
      - 2 últimos anos
        
        indireta
      - vale autonomia E,M,DF
- - - - 20% a 75%
- - - - violado matéria estadual
      - ñ cabe matéria municipal
  - - - parcial com união