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2x.Capitulo 2.Direitos Sociais - Coggle Diagram
2x.Capitulo 2.Direitos Sociais
1934 1ª vez
reserva do possível
saúde
UTI
tratamentos alto curso
educação
edu infantil
libras
obrigatoriedade obras emergenciais em presídios
mínimo existencial
limites dos limites
ação de saúde
contra qualquer 1 E,U,M
mas sem registro
tem que ser contra união
estado ñ banca experimental
exceto
já protocolado pedido
+mora da anvisa
pode usar registo da FDA
se empresa não vier ao brasil
tem que ter registro na anvisa
vagas na rede pública
complementar
c/convênio
$ pela tabela SUS
suplementar
s/convêncio
$ tabela ANS
nem de mercado
nem do SUS
entraram por EC
alimentação 64/10
moradia 26/00
transporte 90/15
§ único
renda básica familiar
programa permanente
STF
validou mais médicos sem concurso
validou prouni
validou terceirização
atividade meio
e fim
ñ obrigar salário igual a empresa mãe
empregado
privado
aposentar e trabalhar
público
aposentar e trabalhar
desde que não use o tempo da empresa pública
senão quebra o vínculo
servidor público
aposentar quebra vínculo
salário mínimo
não vinculável
exceto PA
pode ser menor para soldo
presos 75%
retenção dolosa
é crime
entre 16 e 18 não pode penososa
apesar de não expresso
contribuição sobre 1/3 de férias é possivel
graus
1º sindicato
sempre substituto processual
2º federação
3º confederação
só ela no controle concentrado