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Direito das Sucessões - Coggle Diagram

- - - - 1ª FASE
        
        Proteção dos bens do ausente
        
        Juiz afere a presença dos elementos e a existência de procurador ou representante
        
        Nomeação de um curador (art. 24) seguindo a ordem (art. 25)
        
        Fixação dos poderes do curador nomeado (art. 24)
        
        Arrecadação dos bens do ausente (art. 26);
      - 2ª FASE
        
        Pedido de abertura da sucessão provisória
        
        Decorrido 1 ano sem procurador ou 3 anos com procurador
        
        Herdeiros presumidos passam a administrar os bens do ausente (art. 30)
        
        DAC não precisam oferecer garantias
        
        Outros herdeiros devem prestar garantias equivalente aos seus quinhões
        
        Nomeação de curador provisório
        
        Pedido de início da sucessão definitiva pós 10 anos ou caso o sujeito tenha mais de 80 anos e já tenha mais de 5 anos sem notícias suas (art. 37 e 38 CC)
        
        Caso ausente retorne antes de 10 anos poderá:
        
        (i) retomar os bens dos herdeiros
        
        (ii) exigir a entrega dos bens subrogados no lugar dos seus
        
        (iii) exigir a entrega do valor recebido pelos herdeiros
        
        (iv) invalidação da certidão de óbito
- - - - Só recebe a partir do nascimento
      - Caso não nasça, não ocorre a aquisição do direito
    - - Aguarda o nascimento (com possibilidade de nomear administrador da herança - prazo de 2 anos)
        
        Caso não haja o nascimento em 2 anos, a herança será passada para os herdeiros legítimos ou beneficiários
    - - Pode haver a transmissão de herança
    - - Obtém personalidade jurídica com inscrição do ato de registro
      - Sociedade irregular
      - Pessoa jurídica não existente > pode herdar herança em casos de: (i) fundação criada pelo próprio testamentário antes da morte.
      - não possuem vocação hereditária e não podem herdar (art. 1.801 do CC)