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Plano Distrital de Política para Mulheres - Coggle Diagram
Plano Distrital de Política para Mulheres
O que é o II PDPM? É um conjunto de propostas de políticas púb. e essas políticas púb. foram elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e pela sociedade civil.
Antes de editar o livro do II PDPM foram criadas escutas virtuais, consultas públicas para a sociedade civil se manifestar. A Codeplan, o Conselho da Mulher participaram da comissão.
Foram 9 grupos de mulheres virtuais.
O II PDPM considerou o grupo LGBTQI+
O II PDPM também teve base em doc. nac, intern, como por ex: PPA de 2020 a 2023 e o Plano Estratégico do DF até 2060 e os 17 objetivos de desenvov. sustentável da ONU.
O II PDPM tem validade de 2020 a 2023 e foi aprovado em 2021
O Decreto nº 42.590 de 2021 instituiu o CAM - Comitê de Articulação e Monitoramento e criou o II PDPM
A implementação, quem vai implementar é o CAM
Na fase de implementação o CAM AMA muito.
A - Acompanhamento - Articulação - Monitoramento - Avaliação.
O CAM tem objetivo geral. Ele ama apenas com um A, porque ele Articula, Monitora e Avalia são os objetivos gerais. Nos dois é de forma períodica.
Ele vai ser integrado por 4 representantes do Conselho dos Direitos da Mulher do DF obrigatoriamente dentre as representações da sociedade civil e 1 uma representante, titular e suplente de 24 secretarias com 4 representantes e com a Sec. de Est. da Mulher mais 1 igual 29.
A Secretaria de Estado da Mulher coordenar o Comité e o Comitê é vinculado e a Sec. da Mulher vai indicar o seu representante que é aquela uma titular e suplente.
Os membros do Comitê vão ser indicados pelos titulares dos órgãos e designados pela Secretária da Melher no prazo de 30 dias.
Serão convidados obrigatoriamente p/ participar do Comitê de Articulação e Monitoram a Defensoria Púb. do DF e a Companhia de Planej. do DF e pode convidar especialistas e representantes de outros órgãos ou entidades púb. e privadas.
Compete ao Comitê: efetuar ajustes de objetivos, ações e metas do II PDPM e elaborar relatório anual de acompanhamento das ações do II PDPM
Objetivos importantes - Apresentar o relatório de execução e avaliação do II PDPM, no início do ciclo do Plano Plurianual, visando a incorporação de propostas de políticas para as mulheres no PPA 2024-2027 (Fase de planejamento em 2019) e - Elaborar, ao final do triênio 2020/2023, proposta de texto para iniciar discussão para elaboração do III PDPM.
O Comitê de Articulação e Monitoramento poderá instituir câmaras técnicas q/ auxiliarão no cumprimento de suas atribuições e pode ajudar na confecção dos relatórios e a Secretaria da Mulher vai prestar o suporte técnico e adminis. p/ execução dos trabalhos e funcionamento do Comitê de Articulação e Monitoramento.
O serviço das câmaras técnicas e do Comitê é considerado serviço púb. relevante não remunerado
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