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CN.I
Sessões Conjuntas - Coggle Diagram
CN.I
Sessões Conjuntas
C.I
Sessões
em Geral
-
Deliberativas [?]
- Discutir e votar o orçamento
- Conhecer e Deliberar do veto
- Delegar ao PR poderes p/ legislar
- Elaborar ou reformar o RCCN
S.II
Ordem do Dia
-
matéria
- distribuição em avulsos
antecedência mín. 24h
- votação antes discussão
- inversão:
- decisão do Plenário
- proposta PSN ou req. Líder
quórum:
- faltado p/ votar:
passa-se a discussão
- sobrevindo:
volta-se à votação
interrompe-se o orador
-
S.IV-V
Votação
Modalidades:
Ostensiva - Processos:
- Simbólico:
- Nominal: por quorum
ou delib. Plenário por
req. Líder ou 1/6 SF ou CD
- painel eletrônico
- cédula: vetos ##
- verificação de votação
- por req. 5 SF ou 20 CD
- contagem pelos Secretários
de cada fila, salvo req. nominal
Secreta:
- recebe sobrecarta opaca
- cabine indevassável
com as cédulas p/ votar
- conduz à Mesa p/ votar
- apuração: pela Mesa
escrutinadores (pref) PP≠
entregam aos Secretários q contam
- anunciado pelo Pres.
-
Processamento:
encerrada a discussão
- encaminhamento:
4SF + 4CD
pref. PP≠ - 5min
- 1º o projeto, ressalvados
destaques e emendas
- emendas: em grupos
- sentido pareceres - fav/contr
- salvo destaques
- de Comissão - fav.
- c/ subemendas: 1 a 1
- salvo delib. em contrário
- substitutivas ou supressivas
são votadas antes da emenda
- substitutivo: preferência se
autoria de Comissão ou
c/ parecer favorável desta
salvo delib. contrário
- destaque de partes
do que não tem preferência
p/ incluir no que tem
- req. de pref. e destaque
apenas por Líder sem disc. ou enc.
-
- Direção: Mesa do Senado
- Local: Plenário da CD
- salvo escolha prévia de outro
- Data: legalmente fixada
- ou convocada pelo PSF ou substituto
após prévia audiência da Mesa da CD
- Períodos legislativos:
2/2-17/7 e 1º/8-22/12
C.II
Sessões
Solenes
- Início: qqr número - sem quórum
- Mesa: o PCD
- reservados lugares:
altas autoridades civis, militares,
eclesiásticas e diplomáticas
- Procedimento:
- composta a Mesa,
declara aberta a sessão e seu fim
- não há expediente
- uso da palavra:
- 1 SF e 1 DP
de pref.: PP ≠
previamente designados
- não há uso da palavra:
- inauguração da sess. leg.
- posse do PR e vPR
- não admite: questões de ordem
S.II
Inauguração da
Sessão Legislativa
- composta a mesa
e aberta a sessão
- o PSF proclama inaugurados
Mensagem do PR
um enviado do PR portador da Msg.
- conduzido até a Mesa
- pelos Diretores de Secretaria
do SF e da CD
- sem atravessar o Plenário
- entrega e se retira até a porta
pelos Diretores ou conduzido
a lugar previamente designado
- o PCN manda o 1º-Sec. lê-la
- lida, encerra-se a sessão
S.III
Posse dos
PR e vPR
- aberta a sessão
- PCN designa 5 SF + 5 CD
- p/ compor Comissão p/
- receber os empossandos
à entrada principal e conduzir
ao Salão de Honra
- suspende a sessão
Plenário
- reabre a sessão
- introduz ambos no Plenário
- ocupam lugar na Mesa
PR à direita e vPR à esquerda
- todos conservam-se de pé
- o PCN anuncia o compromisso
o PR cumpre, todos de pé
- o PCN proclama empossado
- mesmas formalidades vPR
- 1º-Sec.: lê o termo de posse
ass. pelos PR, vPR e Mesa
- o PR pode usar da palavra
para se dirigir ao CN à nação
- finda, a comissão os conduz
a local previamente designado
- encerra-se a sessão
-
S.IV
Recepção a Chefe
de Estado Estrangeiro
- aberta a sessão
- PCN designa 3 SF + 3 CD
- p/ compor Comissão
- receber na entrada principal
- conduzir ao Salão de Honra
- suspende a sessão
Plenário
- reabre a sessão
- introduz no Plenário
- ocupa lugar à Mesa
à direita do PCN
- todos conservam-se de pé
- uso da palavra pelos oradores
- visitante: após os oradores
se quiser
- finda, a comissão conduz
a local previamente designado
- encerra-se a sessão
-
-
T.VII
Disposições
Gerais
Diário do CN
ou nas suas seções
- publicação das
sessões conjuntas
- trabalhos das
Comissões Mistas
Apoio Administrativo:
- solicitação da Presidência
- SF e CD - designam
funcionários de suas secretarias
p/ atender às Com.Mistas
e serviços aux. da Mesa
- Galerias: público
vedada manifestação
de apoio ou reprovação
ou atos que perturbem
- Arquivo: guarda do Senado
- Anais: publicados pelo SF
- Despesas: pelo SF
salvo pessoal - casa respectiva
-