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ISS>>PIS COFINS, PIS COFINS>>PIS COFINS, exemplo - Coggle…
ISS>>PIS COFINS
documentos
contr soc
proc
docs compr sit credor
NFe
prestração serv
amostragem
últ 5a
DCTFs
DARF
tese relator
ISS
mero ingresso financ
transita
s/ definitividade
195, i, b, CF
repercussão geral
RE 592.616
Tema 118
em andamento
possível modulação
ISS, PIS COFINS
ñ são receita
ñ podem constituir bc
PIS COFINS
fundamento excl ISS
STF RE 574.706
excl ICMS
aplica-se ao ISS
ñ é receita
do prestador serv
jurisprudência
TRF3
cálculo
ISS dos 5a
alíq PIS COFINS
selic
empresas
lucro
presumido
real
prest serv
risco morosidade
prescrição
risco de modulação
modus
MS
rec dir excl
base PIS COFINS
ISS
RFB se abstenha
de recolher
compensar
efeito declaratório
5a
selic
(c/ outros trib)
ex. comp cruzada
ordinária
se optar rep indébito
(s/ compensação)
efeito condenatório
PIS COFINS>>PIS COFINS
excl PIS COFINS
própria bc
fundamento
RE 574.706
RE 1.233.096
Tema 1067 Rep Ger
jurispr
TRF3
bene
mult alíq PIS COFINS
reg cum ou ñ
3,65 ou 9,25
pelo valor PIS COFINS
incidentes
últ 5a
habilitação
dec trans julg
prazo 5a
IN RFB 1717/2017 - 2025/2021
Compensação
PER/DCOMP
contador
acompanhar
mês a mês
porém, autoriz na CF
exemplo
meu entendimento
PIS COFINS
2 tributos
ou 2 descontos/cobranças
Incide
um
depois outro
mesma bc
correto
é calcular um
descontar na bc
calcular outro em nova bc
obs. cálculo copiado /internet
PIS COFINS
92,25
alíq 9,25% PIS COFINS
esse valor
tbm ñ
fica c/ contr
ñ é receita
repassa p/ União
mero ingresso fin
ñ deve estar na bc
nova bc
907,50
PIS COFINS correto
83,94
vende por 1000