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CORREGEDORIA E VICE-CORREG - Coggle Diagram
CORREGEDORIA E VICE-CORREG
1 SECRETARIA
VICE-CORREGEDOR
exercer compet do Corregedor, ALTERNADAMENTE, segundo Conveniência
atuar em caso de ausência, imped, susp do Correg
Relatar agravos regimentais contra suas dec
exercer outras atribuições delegadas pelo Pres ou Corregedor (comum acordo)
CORREGEDOR
indicar SECRETARIO (estáveis bacharel DTO)
correição presencial 1 VEZ POR ANO e sempre nec = VT, nucleos dos foros trab, sv aux 1 INSTANCIA
CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIO ou INSPEÇÃO
PROCESSAR
pedidos de providência
correição parcial / JULGAR EM 10d ÚTEIS
representações aos sv jud e auxiliares da VT e que envolverem juiz
APURAR (de ofício / representação) e ORDENAR:
cumprimento PZ pelos juízes
prática atos / omissões órg/sv aux
permanência do juiz nos limites da jurisdição
realizar audiências todos dias úteis da semana
aud inicial supera 2m da distribuição
aud instrução supera 6m da aud inicial
editar provimentos mat sua compet - ad referendum TP
prestar infor sobre juízes (vitaliciamento, promoção, remoção, permuta e penalidades)
aprovar Modelos de Livros/Formulários sv 1ª instância
examinar em correição/inspeção: autos, livros, papéis findos (NÃO PODE DET ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS)
expedir atos normativos rel sv aux das VT
instaurar e instruir procedimento apurar notícia de incorreção/descumprimento deveres de juiz (submete p/ TP qdo houver pena)
propor ao TP instauração de PAD em face de magis 1ª instância
comunica Pres Trib nec de decretar REGIME DE EXCEÇÃO em VT
Cancelar/Retificar Portarias, ordens de serviços, instruções, outros atos ADM
Facultado a JUIZ INTERESSADO ou ASSOC MAGIS JT 3ª REGIÃO
Interpor RECURSO ADM perante OE
SINDICÂNCIA
designar servidores nec p/ auxiliar correição/inspeção e Comunica Pres Trib sobre deslocamento
OPINAR sobre processos criar, ampliar, adequar e alterar JURISDIÇÃO DE VT
adotar medidas p/ coibir uso abusivo pelo juiz de se autodeclarar suspeito
elabora RI DA CORREGEDORIA e encaminha ao Pres
atua ausência, susp, imped de VICE-CORREGEDOR
Zelar Metas Nac do PJ
Relatar agravos regimentais contra suas dec