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ICMS>>PIS COFINS, via adm, via judicial, ICMS-ST em geral, AULA | O…
ICMS>>PIS COFINS
Ou Tese do Século
Grande volume
Teses filhotes
Porta entrada
recp créd Trib
contribuintes ICMS
comerciante
lucro
presumido
real
ñ simp nac
ver fornecedores
transporte inter
munic
estadua
telecom
entendimento
dec STF favorável
reconhec PGFN
honorários
pro labore
êxito
fundamento
CF 195
união pode inst
PIS COFINS
STF
faturamento
reg cumulativo
lei 9718/98
0,65% e 3%
produto
atividade
operacional
receita
reg ñ cumulativo
lei 10637/02
valores recebidos
receita de 3os
meros ingressos
ñ são base calc
PIS COFINS
ex ag viagens
deve integrar
patrimônio
receita
faturamento
valor positivo
RE 574.706/PR
ICMS
ñ compõe base calc
PIS COFINS
dec 2017
PGFN emb decl
pediu
modulação de efeitos
ef ex nunc
valor decontado pago
STF 2021
Valor destacado
Modulou
desde 15/03/2017
Exemplo de Cálculo
parecer SEI 2021
dispensa PGFN de recorrer
EFD Contribuições
adaptação
novo campo
PIS COFINS
ac/ dec STF
empresas podem
recolher corretamente
desconhecimento
há as que recolhem
modo equivocado
a maior
via adm
Retificadora
decl orig
+nova base cálc
Mês a mês
Crédito
p/compensar
outros trib
Ou Ressarcimento
precatórios
demorados
Gui prático
Seções 11 e 12
PGFN reconhece
SPED
http://sped.rfb.gov.br
EFD Contribuições
Download
via judicial
DCOMP
ecac do Contribuinte
adv c/procuração eletrônica
ou contador
próx meses
compensar
débito
vs crédito
dec trans julg
recup
habilitação
5 anos p/ recuperar
art. 106, IN RFB 2.055/2021
Ato coator
imposição
retif dos docs fiscais
condição à compensação
IN RFB 1717/2017 >> IN 2055/2021
anexo V
reconhecimento
direito
reaver valores
dec trans julg
habilitação
sistemática
diferente
preencher doc RFB
*
nome contrib
aç jud
tributo
valor orig
valor atualiz
cálculo
selic
prazo 30 dias
RFB ciente
pode compensar DCOMP
Ação
Declaratória
+Restituição do Indébito
MS
reconhecer
direito de
compensar
interesse de agir
:Preliminar:
via adm
custo de conformidade
exige
retifif mês a mês
onerosa
não obr /via adm
jurisdição
inafastabilidade
inviabiliza direito
prec jurispr
TRF1,4,5
Interposição
importa
interrupção
prescrição
ICMS-ST em geral
ñ é possível
excl automática
rec adm
ex motos
Convênios
200/2017
142/2018
julg pendente STJ
REsps
1.896.678
1.958.265
único modus
MS
ICMS
embutido na venda
logo
deve ser excluído
da BC PIS COFINS
dec STF ñ aplicável
AULA | O FIM DA TESE DO SÉCULO?
Cabimento de rescisória?
cpc
966
ñ abarca caso
resc/fisco
535 iii
inexequibilidade
inexigibilidade
§5ª fundada em
norma inconstitucional
fisco ctr decis de
análise /caso
coisa julgada do contribuinte
mérito:
excl ICMS
destacado NF
bc PIS COFINS
Modulação:
não
STF 2021
mérito:
excl ICMS
destacado NF
bc PIS COFINS
Modulação:
sim
modulação
coisa julgada
sem modulação
ñ implica
violação à norma
fundação em lei incons
Logo
ñ cabe rescisória
c/ base em modulação
modulação
oportunidade
conveniência
aspectos
inseg jurídica
relev inte nac
https://www.youtube.com/watch?v=pzX_RCDqeL0
Documentos
Docs
Comprobatórios
Situação de Credor
Notas fiscais
últ 5 anos
ou amostragem
DCTF
DARF
cópia contrato social
Procuração
Postos
casos
comércio /comb
c/ tributação
ICMS-ST
antecipada
aplicável a tese
via MS
ICMS
destacado
na saída
15/03/2017