Forma de Governo e Sistema do Governo
Confederação
Tem como fundamento um acordo internacional
Os entes federados são soberanos
União dissolúvel
Estados-mem
Repartição de competências
Estados-membros
Distrito Federal
União
Municípios
Matérias de interesse geral
Matérias de interesse regional
Matérias de interesse regional e local
Matérias de interesse local
Federação
Os entes federados são autônomos
União Indissolúvel
Tem como fundamento a constituição
TIPOS DE PODER EXECUTIVO
Executivo Diretorial
Executivo Monocrático
Executivo Colegial
Poder Executivo
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROCESSOS CONTRA O GOVERNADOR DE ESTADO E PREFEITO
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
MINISTROS DO ESTADO
CONSELHOS
Conselho da República
Conselho de Defesa Nacional
Conselho de Comunicação Social
Executivo Dual
Mandato Presidencial
Eleições Presidenciais
Atribuições
Subsídios
Sucessores
Vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Perda do cargo
Prerrogativas processuais penais do Presidente da República
Processos contra o Presidente da República (crime comum e de responsabilidade)
Formas de Governo
Monárquia
República
Irresponsabilidade (ausência de prestação de contas)
Não-Representatividade popular
Hereditariedade
Vitaliciedade
Responsabilidade do governante (dever de prestar contas)
Temporalidade no exercício do poder
Coisa do povo
Eletividade, Seja ela direta ou indireta
Representatividade popular
Sistema de Governo
Presidencialismo
Presidente
Chefe da administração pública
Representa o estado
Chefe do governo
Parlamentarismo
Chefia dual
Chefe do governo
Chefe do Executivo
Primeiro Minístro
Exerce a chefia do Estado
Escolhe o primeiro minístro