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VIII.5 Proposições Conclusões - Coggle Diagram
VIII.5
Proposições
Conclusões
C.XIV
Redação final
Redação p/ turno suplementar
aprovado substitutivo
pela
comissão competente
comissão específica
Reforma do RISF
PEC
Proj. de Código / reforma
Redação final
projeto da CD:
apenas das emendas do SF
não as incorpora ao texto
destinado a sanção:
dispensada -
salvo
vício de
linguagem, defeito ou erro manifesto
emendas:
de redação
de emendas aprovadas
processamento:
lida no PdE - fica sobre a Mesa
publ. no DSF e em avulso
após interstício - entra na OD
caso fique pronta na sessão
o PSF pode propor a Plenário
incluir leitura após a OD
discussão e votação:
se o Plenário assim deliberar
imediatamente após leitura
emendas de redação:
parecer: pela comissão da R.F.
dúvida se é de redação:
ouve-se a CCJC
deliberação:
após a discussão,
se sem emendas ou retificações
é considerada aprovada
sem votação
salvo se SF requerer ser submetida
C.XV
Correção
de Erro
texto aprovado
com redação definitiva
do SF
com alteração de sentido
texto ainda ñ remetido CD/PR:
enc. à Com. competente p/q
ela proponha modo de correção
depois examinada pela CCJC
por fim: submetida ao Plenário
já encaminhado
à CD/PR
manifesta-se o Plenário
remete novos autógrafos
ou solicita retificação do texto
com republicação da lei
sem alteração de sentido
lapso manifesto ou erro gráfico
remete ofício à PR/CD
novos autógrafos
e republicação se for o caso
ciência
posterior
ao Plenário
autógrafo recebido da CD
c/ inexatidão, lapso ou erro
constatado pelo SF
antes de aprovação
sustada a apreciação
consulta à Casa
comunica ao Senado
antes da votação
volta à Comissão se
alterar sentido do texto
comunicado pela CD
:
lido no PdE - enc à Com.
novo exame antes do Par.
adverte no Plenário do ocorrido
se já votada no SF:
nova discussão
se necessário,
substituição dos autógrafos
remetido à PR ou CD
vício de objeto:
matéria de DL ou RSF
aprovada sobre forma de Lei
ou vice-versa:
PSF ouve a CCJ
e providencia o desdobramento
C.XVI
Autógrafos
proposição
aprovada em definitivo
R.F. aprovada
texto da CD sem emendas
o
procedente da CD:
arquivado no SF
restituição à CD
prop. originária de lá
emendada pelo SF
autógrafos do SF
com
cópia autenticada
dos autógrafos da CD
salvo
2ª via -
devolvida
C.XVII
Proposições de
Legislaturas Anteriores
arquivadas
exceto
originárias da CD
ou por ela já revisadas
de Senadores
em exercício ou reeleitos
apresentadas no último
ano do mandato
com parecer favorável
de comissões
comp. exclusiva do CN
comp. privativa do SF
sustação de processo
contra Senador no STF
automaticamente
arquivadas
em tramitação
há 2 Legislaturas
salvo:
req. 1/3 dos SF
até 60d do início da 1ª SL
aprovado pelo Plenário
definitivamente
arquivadas
na 3ª Legislatura
C.XVIII
Prejudicialidade
declaração
de ofício PSF ou por
consulta de Senador
momento
: em plenário,
incluída a matéria na OD
se já nela não figurar
quando se der o fato
que a prejudique
recurso
ao Plenário
ouvida a CCJC
se sobre emenda ou
dispositivo de matéria
em votação: o parecer
da CCJC será oral
hipóteses:
perdido a oportunidade
prejulgamento em outra
deliberação
causa de arquivamento
C.XIX
Sobrestamento
temporariamente
para aguardar:
decisão do SF
ou
estudo de Comissão
sobre prop. conexa
resultado de diligência
recebimento de
outra proposição
de mesma matéria
iniciativa:
incluído na OD p/
decisão do Plenário
de Senador:
a Comissão emitirá
Parecer sobre isso
[único req. q necessita
PAR de Com.]
de Comissão