Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
BC PIS COFINS, identificar reg - Coggle Diagram
BC PIS COFINS
controvérsia
CF
faturamento
lei 9718/98
total receitas
inconst
STF
RE 357950/RS
faturamento != receita
fatura
saída
produto
serviço
ñ incl
alugueis
juros
receita
tudo oq recebe
ñ há
constitucionalidade
superveniente
no orden jur BR
atualmente
ec 20/98
total receitas
faturamento
reg cumulativo
PIS COFINS
0,65% e 3%
lei 9718/98
receita
reg ñ cumulativo
PIS COFINS
1,65% e 7,6%
leis
10637/02
10833/03
Fundamentos
PIS/PASEP
239 CF
COFINS
195 CF
base de calc
reg cumulativo
receita bruta
dec 1598/77
/lei 12973/14
art. 12
produto da venda de bens
preço do serv
op em conta
rec ativ princ
ñ incl
excepcionais
ex doação
indenizações
acessórios
royalties
reg ñ cum
todas as receitas
integram o patrimônio
sem
reserva
condição
compromisso
no passivo
elemento novo
positivo
obs ajuste a valor presente
venda a prazo
ajuste contábil
descontar
juros
da venda a prazo
ex vende 10 p/rec 6m depois
juros 0,5
base será
10-juros = 9,5
identificar reg
rol
securitização de créditos
bancos
estab fin
planos de saúde
PJ
lucro pres
Simples
imunes
órg púb
coop
ST
veículos usados
telecom
mídia
construç
p/PJ púb
transp coletivo
hospital
clínica
educação
linhas aéreas
aeronaves
serv
uso agrícola
telemarketing
parques
hotelaria
postais
conc rodovias
ag viag/tur
informática
com
brita
areia
p/constr
alien
part
societ
lei 10833/03
art. 10
empr antes da lei
reg cumulativo