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FAP - Coggle Diagram
FAP
Documentos
CATs apresentados
NTEPs
Nexos
Técnicos
Epidemiológicos
emitidos pelo INSS
evidenciando incongruências
Docs compr
aux doença
causas comuns
Requerer
se determine a União
apresente
fundamentação do NTEP
laudos
dados
pauta-se em
pensões
aux doenças
s/CAT
necessário p/
demonstrar
incongruência
FAP
Fator
Acidentário
Prevenção
Multiplicador
0,5 a 2
sobre GILRAT
varia de 0,5 a 6%
Divulgado /INSS
Base
CAT
Comunicação
Acidente
Trabalho
Nexo técnico
perícia médica
empregado no INSS
Por CNPJ
Controvérsias
Invalidez
aux doença
pensão inv
outros motivos
doença comum
ñ /ac trab
ñ entram
jurispr
Acidente de Trajeto
ñ entram
TRF 3
ñ é âmbito da empresa
Fundamento
Lei 10666/03
Art. 10
Atenção
*
Excl
Modus
Ordinária
p/dilação probatória
Suj passivo: União