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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Conceito da seguridade social (SS) +…
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Artigo 198
Artigo 194
:
Focar nos objetivos da seguridade social*
Previdência Social
Pra quem contribui
Assistência Social
Pra quem precisa
Assistência em Saúde
Artigo 196
A saúde é
direito de todos
e
dever do Estado
Garantido mediante
políticas econômicas e sociais
que visem a redução do RISCO de doença e outros agravos e ao acesso: UNIVERSAL e IGUALITÁRIO às ações e serviços para sua:
PROMOÇÃO
PROTEÇÃO
e
RECUPERAÇÃO
Artigo 200
Artigo 195
Focar no contexto geral do financiamento da seguridade social*
Artigo 199
Artigo 197
Conceito da seguridade social (SS) + Objetivos
Financiamento da SS
Dever do Estado
Regulamentação, fiscalização e controle (RE-FI-CO)
Diretrizes
Iniciativa privada
Atribuições do SUS