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VIII.4
Proposições
Votação - Coggle Diagram
VIII.4
Proposições
Votação
Sb.I
Quórum
aprovação
maioria simples: regra geral
- maioria dos votos
- presente a maioria absoluta
2/3 (dois terços):
- sentença condenatória por
crime de responsabilidade
- alíquota máx. em op. internas
p/ conflitos entre Estados/DF - ICMS
- suspensão imunidade de SF
em estado de sítio
-
maioria absoluta:
- Proj. Lei Complementar
- exoneração de ofício do PGR
- perda de mandato de Senador
- aprovação indicação nomes:
- Min.STF, STJ, TST,
- PGR, CNJ, CNMP e DP
- aprov. ato PR estado de defesa
- autorização PR estado de sítio
- estabelecimento alíquotas (ICMS)
- p/ op. interestaduais e exportação
- minímas nas op. internas
- op. crédito que exceda o montante
das despesas de capital mediante
créditos suplementares ou especiais
-
maioria presentes 1/10:
- prorrogação de sessão
- homenagem de pesar
-
Sb.II
Modalidades
processos
nominal
- quórum especial
- por req. SF e delib. do Plenário
- verificação de votação
registro eletrônico
- apregoadores no
lugar fixo de cada Senador
- verde favoráveis
amarelo abstenções
vermelho contrários
- Lideres: votam 1º
- PSF: apenas desempata
- resultado: enc. à Mesa
- 1º-Sec: rubricará
e determina anexação
se ñ funcionar:
- por chamada nominal
sim/não
- anotada pelos Secretários
simbólico
- rejeição: levantam-se
- líderes: representam
permitida decl. de voto
enc. à Mesa p/ publicação
- Senador que entrar tarde
lícito votar antes de anunciado
o resultado
- falta de quórum:
- suspende a sessão
- toca campainhas por 10min
- reabre p/ nova votação
- persistir: adiada
verificação:
repete pelo nominal
- se apoiado por 3 SF
- se improcedente: não
permitida nova por 1h
- vedada se já anunciada
a matéria seguinte
- desistência:
se os requerentes
se ausentarem
ou não votarem,
Sb.IV
Secreta
- deliberações:
- exoneração PGR,
- perda de mandato,
- prisão de Senador ou culpa,
- suspensão de imunidade,
- escolha de autoridades
- eleições
- determinação do Plenário
processos
eletrônico
regra: salvo eleições
- dispositivo na bancada
- se falta de quórum:
= nas ostensivas
-
esferas
eletrônico ñ funcionar
- branca: favorável
preta: contrário
- uma urna p/ voto
uma urna p/ conferir
Sb.V
Proclamação:
do resultado: PSF
especificando votos
favoráveis, contrários,
em branco, nulos e abstenções
Sb.VI
Processamento
1º vota-se o projeto
- ressalvados destaques e emendas
- em globo: salvo divisão pelo PSF
- se por artigos: 1º o principal, salvo
emendas supressivas ou substitutivas
- se rejeitar o art. 1º, prejudica os demais
se forem decorrência deste
- rejeitado: prejudica as emendas
emendas - em grupos:
- pareceres concordantes
ressalvados os destaques
- no sentido dos pareceres
- contrário: rejeição do mérito
ainda que constitucional
- favorável: emenda de Com.
se s/ par contrário de outra
- pela ordem dos artigos
emendas c/ subemendas:
uma a uma - salvo
deliberação do Plenário
req. qqr SF ou Com.
- aprovado o grupo:
aprova-se a subemenda
- regra: precedência da emenda
c/ ressalva da subemenda
- precedência da subemenda:
- sub-e. supressiva
- sub-e. substitutiva integral
- sub-e. subst. de artigo
e a votação se der por artigo
emendas - destacadamente:
- a req. qqr SF - delib. Plenário
- com PAR no sentido de
constituir projeto em separado
precedência das emendas
- Com. - sobre de Plenário
- Com: a de maior pertinência
destaques
- precedem as emendas
independem de Parecer
- se o autor não encaminhar
a votação, considera que o
Plenário concorda com o parecer
da Comissão, toma a mesma sorte
substitutivo: preferência
- o c/ pareceres favoráveis
de todas Com. salvo
se o Plenário delib. em contrário
- ordem inversa de apresentação
- Com. antes Plenário
- Com + pertinente antes
- integral: votado em globo
salvo delib. em contrário
- prejudica o projeto e emendas
-
interrupção
falta de quórum
passa-se à discussão
- se persistir e a matéria
for relevante:
- suspende por até 1h
- ou concede palavra
a quem quiser fazer uso
- sobrevindo número
- interrompe-se orador
- retoma-se a votação
salvo discussão de
proposição em reg. urgência
e a votação for reg. normal
prorrogação
automática
- se já em votação
- em apreciação
matéria de urgência 336, I e II
voto obrigatório, salvo
interesse pessoal, declarado
antes da votação
empate em votação secreta
repete a votação.
- se persistir: renova
na sessão seguinte
e nas subsequentes
Sb. VII
Encaminhamento
-
-
de requerimento:
limitado
salvo homenagem de pesar
- ao signatário
- 1 de cada PP
não serão encaminhados:
os requerimentos
- permissão de falar sentado
- prorrogação da sessão
- prorrogação do prazo
p/ apresentar parecer
- dispensa de interstício e publ.
p/ inclusão na OD
- dispensa de publ. redação final
p/ imediata apreciação
- solicitação de doc. a
órgão estranho ao Senado
- solicitando info. oficiais
e a publicação delas no DSF
- de licença
- de remessa a uma Com.
de matéria despachada a outra
- de destaque de disposição
ou emenda
homenagem de pesar
- único que admite aparte
ao encaminhamento
Sb. VIII
Preferência
antes de anunciada:
a prop. sobre a qual
será concedida
- uma proposição
sobre outras da OD
até ser anunciada a votação
- emenda ou grupo
sobre outras msm assunto
- projeto sobre substitutivo
[subs. c/ par. fav. Com]
- substitutivo sobre projeto
[subs sem par. fav. Com]
Sb. IX
Destaque
finalidade:
- p/ projeto autônomo
[vedado a disp. da CD]
- votação em separado
- aprovação ou rejeição
-
pela aprovação ou rejeição
- não admitido:
- dispositivo c/
emenda apresentada
- emenda q deva ser
votada separadamente
projeto autônomo
- pode ser proposto pela
Comissão em seu Parecer
- o req. precede a votação
da matéria principal
- apenas se a matéria for
suscetível de constituir
se concedido:
- o autor tem prazo de 2dú
p/ apresentar texto
do novo projeto
- o projeto terá tramitação
de proposição inicial
requerimento
momento:
até ser anunciada:
- a proposição:
se sobre parte sua
- o grupo de emendas
se uma delas
- a emenda
se parte dela
independe de
aprovação do Plenário
se requerido por bancada:
- 3-8 SF: 1 destaque
- 8-14 SF: 2 destaques
- 14+ SF: 3 destaques
-
-
-
se de emenda:
- destaca automaticamente
as com ela relacionadas
- não admitido: p/ separar
grupo diferente do q pertença
Sb. X
Adiamento
-
requerimento
- como preliminar
ao anunciada a matéria
- sem nº p/ votar:
fica sobrestado
Sb. XI
Declaração
de Voto
- após proclamado
o resultado
- encaminhado à Mesa
p/ publicação
não haverá nas votações
- secretas
- que não se completarem
- não suscetíveis
a encaminhamento