LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E EMRESARIAL
INTRODUÇÃO
Direito Comercial
Teoria dos Atos Comerciais
Teoria da Empresa
Empresalidade
Direito Empresarial
Ordem Econômica
Ordem Financeira
O EMPRESÁRIO
Código Civil
Empresário Individual
MEI
Empresário Rural
Impedimento
Incapacidade
CÓDIGO CIVIL
Sociedades
Personificadas
Despersonificadas
Em Comum
Em Conta de Participação
Simples
Limitada
Anônima
Em Nome Coletivo
Comandita Simples
Comandita Por Ações
Sociedade Limitada
Responsabilidade Limitada
Affectio Societatis
Contrato Social
Integralização
Obrigações dos Sócios
Direito dos Sócios
EIRELI
Ato Constitutivo
Capital Social
Nome Social
Responsabilidade Limitada
SOCIEDADE POR AÇÕES
Sociedade Anônima
Contribuição dos Sócios
Comandita por Ações
Sociedade Fechada
Sociedade Aberta
Integralização do Capital Social
ME e EPP
Simples Nacional
Recuperação Judicial
Exclusão
Sociedade Empresária
Sociedade Simples
EIRELI
SOCIEDADE COOPERATIVAS
Sociedade de Pessoas
Natureza Jurídica Próprias
Natureza Civil
Não Sujeitas à Falência
Objetivo Fundamental
Cooperativas Singulares
Cooperativas Centrais
Confederação de Cooperativas
EMPRESAS MERCANTIS
Atos dos Registros
Junta Comercial
Publicidade
Matrícula
Arquivamento
Autenticação
CADASTRO DE CARTÓRIOS
Serviço Notarial
Serviço de Registro
Tabelião
Oficial de Registro
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Criminal
Incompatibilidade
Impedimentos
Extinção da Delegação