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Noções de direito IV - Coggle Diagram
Noções de direito IV
Estado
Unitário
Puro
Descentralização administrativa
Brasil até 1891
Confederado
Soberania
Dissoluvel
Atualmente Brasil é Estado composto e não unitário
Com democracia semi-direta
Forma de governo
Republica - característica
Eletividade
Temporariedade
Responsabilidade
Estado
Federado
Autonomia
União indissolúvel
Estados, DF e Municípios (União não)
Centripeto ou agregação - EUA
Modelo dual - separação rígida
Centrifugo ou segregação - Brasil
Modelo cooperação
Simétrico. - homogeneidade
Cultura
Idioma
Desenvolvimento
Assimétrico
Idioma diferente
Canadá
Erro de simetria
Brasil
Orgânico
Concepção centralizada
Estados fragilizados
Ditatorial
Integração
Preponderância
Governo central
Busca da integração
Equilíbrio
Harmonia do entes
Em cada esfera
Características essenciais
Participação das vontades parciais na vontade geral
Autoorganizaçao dos Estados membros
Descentralização politico administrativa
Requisitos de manutenção
Rigidez constitucional
Imutabilidade da forma federativa
Controle de constitucionalidade