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VIII. 2 Proposições Tramitação - Coggle Diagram
VIII. 2
Proposições
Tramitação
Apresentação
perante
Comissão:
emenda
a projeto:
qqr membro: sempre
qqr Senador: projetos de
Código
urgência PR
terminativos
perante a
Mesa
em
5dú emenda
aos projetos:
alteração ou
reforma do RI
de Dec. Leg. de
prestação de contas do PR
terminativos
quando
houver recurso
projeto em
turno único
c/ parecer favorável
c/ parecer contrário se
admitido recurso p/ tramitação
de
autoria de Comissão
em
Plenário:
no PdE:
emenda
a matéria
votada nessa fase
indicação
projeto
requerimentos
sem outra fase
na OD:
requerimento
de:
ordenação das matérias
proposição nela constante
emenda
a projeto
em turno suplementar
ao anunciar-se a discussão
na fase
em q anunciada
requerimento
de:
adiamento de
discussão e votação
encerramento de discussão
dispensa de discussão
votação por
determinado processo
votação em globo
ou parcelada
destaque
de
dispositivo ou emenda
retirada de matéria da OD
qualquer fase:
leitura de matéria
de int. conh. do Senado
permissão p/ falar sentado
antes do término
req. de prorrogação
Forma:
por escrito
c/ ementa:
Projetos, PAR e IND
justificação:
salvo requerimentos
oral ou escrita
lícito em conjunto
transcrição
na íntegra ou em resmo
das disposições de lei
óbice:
reapresentação
a proj. de lei rejeitado
salvo M.A. dos membros
Leitura:
na íntegra:
objeto de imediata
deliberação do Plenário
em súmula
:
deliberação posterior
na presença do autor
(se de autoria individual)
salvo req. de licença e de
autorização p/ missão
Autoria:
1º Signatário
quando a CR ou o RI
ñ exigir nº de subscritores
os demais:
apoiamento
retirada de assinatura
antes da publicação
se perder o mínimo, o PSF
devolve ao 1º signatário
e dá conhecimento ao Plenário
de Comissão:
apresentada por ela como dela
ass. pelo PCom e lista dos
presentes na reunião da
apresentação. mínimo maioria
dos seus membros
Apoiamento
por solicitação de Senador
votação:
ñ encaminhada
salvo se algum Senador
pedir para combatêla
então: 1 cada PP ou Bloco
aprovação:
1/10
SF
Numeração:
anual:
PEC, PLC, PLS,
PDL-CD/SF, PRS, REQ, IND, PAR
emendas:
pela ordem dos arts.
c/ natureza: supressiva, substitutiva,
modificativa e aditiva.
subemendas:
de comissão
em série ao fim das emendas
de sua iniciativa.
se +1 subemenda a uma emenda,
em numeração
ordinal
emendas da CD:
anexadas ao projeto primitivo
tramitam c/ o nº deste
Proj. de Lei Complementar:
tramitam c/ o nº deste
Proj. em revisão:
nº da Casa de origem em parênteses
emendas de comissão:
iniciais dela após o nº em parênteses
substitutivo:
substituir integralmente o projeto
Publicação
DSF:
na íntegra
toda proposição
c/ justificação e
legislação citada
avulso eletrônico
distr. Senadores e Com.
texto de toda proposição
apresentada no SF
e pareceres proferidos c/
texto das emendas,
votos em separado
infos. prestadas
relatórios e docs.
Sinopses
início de cada SL
proposições em curso
resolvidas na sess. anterior
Resenhas
mensalmente:
rejeitadas
enviadas à sanção,
à promulgação e à CD
Momento
de
deliberação
requisito
parecer de Comissão
às proposições em geral
(quais é obrigatório?)
sobre
requerimentos
:
apenas o de sobrestamento
de estudo de proposição
se contrário
no mérito:
tido como rejeitado
salvo recurso 1/10
no prazo de 2dú da
comunicação do PSF
na mesma sessão
após matéria da OD
requerimentos de:
urgência do
336, II
S. Delib.
Exrarord
.
especial ou secreta
inclusão na OD
projetos;
pareceres;
requerimentos de:
urgência do
336, III
inclusão na OD
matéria s/ parecer
no prazo regimental
audiência de Com.
q ñ tenha emitido
parecer no prazo
dispensa de parecer
de Com. q tenha
esgotado prazo
[ouve o PCom]
constituição de
comissão temporária
voto de
aplauso
, congr.
louvor, solidr.censura
tramitação em conjunto
quando houver
parecer aprovado
comparec. ME
ou autoridade sub.PR.
retirada de proposição
c/ parecer de Com.
sobrestamento
de
estudo de proposição
remessa a uma Com
de matéria desp. a outra
imediata
demais requerimentos
Retirada
iniciativa
:
req. do
1º signatário
se autoria de Senador
req.
PCom
ou
Relator
se autoria de Comissão
c/ declaração de autorizado
Decisão:
PSF:
prop. s/ parecer
de Com ou ñ na OD
Plenário
imediatamente
se constar da OD
incluído na OD
se já
parecer de Comissão
PCom:
se a CCJC
se manif. pela inconst. ou injur.
encaminha à Mesa p/ arquivar
se constar da OD:
apenas antes
de iniciada
votação
[decidido pelo Plenário
imediatamente]
se
emenda:
antes de
inic. a votação da
proposição principal
Tramitação
em Conjunto
2+ proposições
msm matéria
req.:
Sen. ou Com
decisão:
Mesa
Plenário
: se
parecer aprovado Com
ou que conste da OD
aprovados:
enc. à CCJC se nec.
ou à Com. pertinente
Precedência:
a ele apensa os demais
sem incorporações
##
da CD ao do SF
msm Casa: + antigo
incluída em série na OD
Parecer:
terão um único relatório
original
: no preferencial
nas demais: cópia
autenticada pelo PCom
do
Processo
Boletins de Ação Legislativa
folhas avulsas de impresso especial
modelo aprovado pela CDir
original e cópia, infos ao
Centro de Processamento de Dados:
Projetos da CD:
ofício de enc.
autógrafo recebido
e docs. q acompnhem
resumo da tramitação
na casa de origem
exemplar dos avulsos
demais vias dos avulsos,
docs. e sobrecartas anexadas
Projetos do SF
texto, justificação, e
legislação citada
recorte do DSF c/ justificaiva
oral, se houver
docs. q acompanhem
duplicatas do projeto
e demais docs. em
sobrecarta
registrados no B.A.L.
ocorrências
da tramitação
em cada Comissão,
o encaminhamento à seg.
e à Mesa, ao final
inclusão
na OD
tramitação no Plenário
manif
. do SF
remessa
à sanção,
à promulgação ou à CD
transformação
em Lei,
DL, RSF c/ nº e data
se
veto
: todas ocorrências
despacho do
arquivamento
,
posteriores
desarquivamentos
e incidentes
Serviço de
Protocolo Legislativo
numerará e rubricará
atualizará:
sempre q receber
em qqr oportunidade
documentos:
relatórios
q ñ se
tornarem pareceres
nem voto em separado
estudos
e docs.
apresentados à Com.
infos. de autoridades
incluíndo o req. delas
anexação:
Serv. de Protocolo
Secretaria da Com.,
por ordem do PCom
ou do Relator
pela SGM
sigilosos:
trâmite
em
sobrecarta lacrada
arquivo especial
rubricadas pelo PSF
e anotado na
capa do processo
representações
dirigidas à Mesa;
c/
obs.
,
sugestões
ou
solicitações
sobre
proposições:
lidas no PdE
publ. no DSF
reunidas em
processo especial
enc.. à resp. Com.
p/ conh. Relatores
e consulta do membros
acompanha a proposição
em todas suas fases
facultado
aos Senadores
enc. ao órgão comp.
p/ anexar a este processo
as repres. que receberem
decisão do Plenário
aprovando, apoiando,
rejeitando ou destacando
anotada
no
texto votado
e assinada pelo PSF
durante a tramitação
fica
sobre a Mesa
Extravio:
Reconstituição
determinada pela PSF
de ofício ou req de qqr SF ou Com
independe de deliberação
proj. da CD:
solicita cópias
autenicadas dos autógrafos
e docs. q acompanhem
pareceres do SF:
anexados em cópias
autenticadas pelos PComs
reconstrução:
pelo
órgão onde se extraviou
autuação:
na capa
natureza da prop
Casa de origem
nº e ano
ementa completa
autor, se do Senado