POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS

O ESTADO

primeiro setor da economia

Sobre as origens do Estado

correntes filosóficas

perspectivas familiar

patrimonial

da força

natural e contratual

Estado e economia

Revolução Industrial

transformações
econômicas e sociais

sociedades feudais

suseranos e vassalos

ausência de
mobilidade social

O GOVERNO

Formas de governo

República e Monaruia

Sistemas de governo

parlamentaristas e presidencialistas.

Regimes políticos

absolutistas

autoritários

totalitários

ditatoriais

democráticos

A DEMOCRACIA

proteção
e garantia de direitos...

Três formas de desenvolvimento.

democracia
direta

participar de discussões e votar

democracia indireta

participam da escolha dos
representantes

democracia semidireta

participação nas
discussões e deliberações de maneira ampliada, por meio do voto

Instituições políticas democráticas

partidos políticos

AS POLÍTICAS PÚBLICAS

governo
do povo

implementação de ações que atendam aos
interesses e necessidades da população

Políticas Públicas distributivas

Políticas Públicas redistributivas

Políticas Públicas regulatórias

Políticas Públicas constitutivas

econômicas e sociais

Econômicas: aspectos fiscais
e monetários

Sociais: políticas sociais

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ciclo de políticas públicas

Definição da Agenda

Formulação Política

Tomada de Decisão

Implementação

Avaliação

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS

Finalidade dos relatórios de avaliação de políticas públicas

Geral

tanto para divulgação,
quanto para fomento do debate público

Instrumental

informações e divulgação dos resultados

Conceitual

Reflexão sobre os programas e ações implementadas

Persuasão

visa a adesão/apoio

Esclarecimento

altera modo de atuação do
gestor/Estado conforme as avaliações

Aspectos técnicos

o timing de realização

a posição
do avaliador

modalidade de avaliação

tempo ou período de avaliação

externo ou independente

Avaliação de metas

Avaliação de processos

Avaliação de impacto

ANÁLISES QUANTITATIVAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS

quantificação de fenômenos,

coleta de dados

Questionários autoaplicáveis

Questionários aplicados

análise de dados na pesquisa quantitativa

ANÁLISES QUALITATIVAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS

Investigação aprofundada

coleta de dados

Observação participante

Entrevistas

Grupos focais

Pesquisas documentais

análise de dados na pesquisa qualitativa

ESTADO, MERCADO E TERCEIRO
SETOR

Estado: primeiro setor da economia

Mercado: segundo setor

Organizações da
sociedade civil: Terceiro setor

Agentes privados

atuam pautados por seus próprios interesses

Agentes privados

buscam contribuir
ao bem público

Agentes Públicos

busca do atendimento ao bem público

LUTAS SOCIAIS NO BRASIL DA REPÚBLICA AO FIM DO PRIMEIRO PERÍODO DEMOCRÁTICO

Organização da classe operária

Cidadania regulada e leis trabalhistas

Conquistas sociais no primeiro período democrático

POLÍTICAS PÚBLICAS, REGIME MILITAR E REDEMOCRATIZAÇÃO

Retrocessos sociais no período militar

2 Redemocratização e a Constituição Federal de 1988

INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Conselhos de políticas públicas

instituições participativas organizadas

Conferências de políticas públicas

reuniões de representantes de grupos

RESULTADOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NO BRASIL

Lei n° 10.260/2001 –
(FIES)

Lei no 10.741/2003 – Instituiu o Estatuto do Idoso

Lei no 10.836/2004 – Criou o Programa Bolsa Família (PBF)

Lei no 11.096/2005 – (PROUNI)

Lei no 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha”,

Lei no 11.997/2009 – Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

Lei no 12.288/2010 – Instituiu o Estatuto da Igualdade Racial

Lei no 12.711/2012 – Dispôs sobre o Sistema de Seleção Unificada (SiSU)

Resolução n° 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça – Dispôs sobre casamento entre pessoas de mesmo sexo

Lei no 12.852/2013 – Instituiu o Estatuto da Juventude

• Lei no 12.990/2014 – Instituiu a reserva de 20% das vagas oferecidas em
concursos públicos ...

Faculdade Católica


Curso: Gestão Pública


Disciplina: POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS


Aluna: Andreya de Oliveira Lima