POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS
O ESTADO
primeiro setor da economia
Sobre as origens do Estado
correntes filosóficas
perspectivas familiar
patrimonial
da força
natural e contratual
Estado e economia
Revolução Industrial
transformações
econômicas e sociais
sociedades feudais
suseranos e vassalos
ausência de
mobilidade social
O GOVERNO
Formas de governo
República e Monaruia
Sistemas de governo
parlamentaristas e presidencialistas.
Regimes políticos
absolutistas
autoritários
totalitários
ditatoriais
democráticos
A DEMOCRACIA
proteção
e garantia de direitos...
Três formas de desenvolvimento.
democracia
direta
participar de discussões e votar
democracia indireta
participam da escolha dos
representantes
democracia semidireta
participação nas
discussões e deliberações de maneira ampliada, por meio do voto
Instituições políticas democráticas
partidos políticos
AS POLÍTICAS PÚBLICAS
governo
do povo
implementação de ações que atendam aos
interesses e necessidades da população
Políticas Públicas distributivas
Políticas Públicas redistributivas
Políticas Públicas regulatórias
Políticas Públicas constitutivas
econômicas e sociais
Econômicas: aspectos fiscais
e monetários
Sociais: políticas sociais
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ciclo de políticas públicas
Definição da Agenda
Formulação Política
Tomada de Decisão
Implementação
Avaliação
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Finalidade dos relatórios de avaliação de políticas públicas
Geral
tanto para divulgação,
quanto para fomento do debate público
Instrumental
informações e divulgação dos resultados
Conceitual
Reflexão sobre os programas e ações implementadas
Persuasão
visa a adesão/apoio
Esclarecimento
altera modo de atuação do
gestor/Estado conforme as avaliações
Aspectos técnicos
o timing de realização
a posição
do avaliador
modalidade de avaliação
tempo ou período de avaliação
externo ou independente
Avaliação de metas
Avaliação de processos
Avaliação de impacto
ANÁLISES QUANTITATIVAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
quantificação de fenômenos,
coleta de dados
Questionários autoaplicáveis
Questionários aplicados
análise de dados na pesquisa quantitativa
ANÁLISES QUALITATIVAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Investigação aprofundada
coleta de dados
Observação participante
Entrevistas
Grupos focais
Pesquisas documentais
análise de dados na pesquisa qualitativa
ESTADO, MERCADO E TERCEIRO
SETOR
Estado: primeiro setor da economia
Mercado: segundo setor
Organizações da
sociedade civil: Terceiro setor
Agentes privados
atuam pautados por seus próprios interesses
Agentes privados
buscam contribuir
ao bem público
Agentes Públicos
busca do atendimento ao bem público
LUTAS SOCIAIS NO BRASIL DA REPÚBLICA AO FIM DO PRIMEIRO PERÍODO DEMOCRÁTICO
Organização da classe operária
Cidadania regulada e leis trabalhistas
Conquistas sociais no primeiro período democrático
POLÍTICAS PÚBLICAS, REGIME MILITAR E REDEMOCRATIZAÇÃO
Retrocessos sociais no período militar
2 Redemocratização e a Constituição Federal de 1988
INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Conselhos de políticas públicas
instituições participativas organizadas
Conferências de políticas públicas
reuniões de representantes de grupos
RESULTADOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NO BRASIL
Lei n° 10.260/2001 –
(FIES)
Lei no 10.741/2003 – Instituiu o Estatuto do Idoso
Lei no 10.836/2004 – Criou o Programa Bolsa Família (PBF)
Lei no 11.096/2005 – (PROUNI)
Lei no 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha”,
Lei no 11.997/2009 – Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
Lei no 12.288/2010 – Instituiu o Estatuto da Igualdade Racial
Lei no 12.711/2012 – Dispôs sobre o Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
Resolução n° 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça – Dispôs sobre casamento entre pessoas de mesmo sexo
Lei no 12.852/2013 – Instituiu o Estatuto da Juventude
• Lei no 12.990/2014 – Instituiu a reserva de 20% das vagas oferecidas em
concursos públicos ...
Faculdade Católica
Curso: Gestão Pública
Disciplina: POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS
Aluna: Andreya de Oliveira Lima