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contrato 2, : - Coggle Diagram
contrato 2
sanções
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A individualização das penas representa a necessidade de fundamentação/justificativa para que elas sejam aplicada
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duração
deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro,
indeterminado, 5, 10, 15, 35 anos
extinção do contrato, sem ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários ou não for mais vantajoso, e isso ocorrerá apenas na próxima data de aniversário, não podendo ser inferior a dois meses desta
controle dos contratos
segunda linha de defesa, integrada pelas unidades de assessoramento jurídico
terceira linha de defesa, integrada pelo órgão central de controle interno
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NULIDADE
contrato ser anulado, seja na fase de licitação, seja na fase de execução contratual.
optar pela continuidade do contrato e pela solução da irregularidade por meio de indenização por perdas e danos
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má execução da obra
Terceiro contratado, subjetiva,
sendo o Estado, será objetiva
Recebimento
o recebimento definitivo pela Administração não eximirá o projetista ou o consultor da responsabilidade objetiva no prazo de 5 anos
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recurso
impugne o edital- 3 dias, qualquer pessoa
recurso- 3 dias uteis, decisão em 10 dias
PNCP
todos os Municípios, Estados, o DF e a União.
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contratado será responsável pelos encargos
trabalhistas, previdenciários fiscais e comerciais
contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra-solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamente pelos encargos trabalhistas
Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato
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