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VII.
Sessões, art. 172 - Coggle Diagram
VII.
Sessões
C.I
Natureza
Não-Deliberativas
sem Ordem do Dia
- discursos
- comunicações
- leitura de proposições
- outros assuntos
de int. parlamentar
Especiais
-
máx. 2 p/ mês
2ªs ou 6ªs se sem OD
- salvo: recepçãp
Ch. Estado ou Gov.
ou aut. equivalente
Debates Temáticos
assunto previamente fixado
de interesse nacional
- discussões e deliberações
- pode ter OD temática
transformação de SD
- req. de PSF, 1/3 SF ou Líderes
- aprovada pelo Plenário
- mesma duração da SDO
-
Deliberativas
SDE
Extraordinárias
Realização
- horário ≠ SDO, salvo
- a qqr. tempo, PSF
a seu juízo, ouvidas Lideranças
circunstâncias recomendarem
nec. deliberação urgente
- mesmo rito da Ordinária
Convocação:
- de ofício pelo PSF
- decisão do Senado
PdE
- máx. 30min
- oradores: apenas se
ñ houver nº p/ deliberações
Ordem do Dia
- prefixada pelo PSF
- ciência por qqr meio
em sessão ou outro
- não é obrigatória a
inclusão de matéria
não ultimada na SD anterior
ainda que urgência
ou votação. ##
-
-
não realizará:
[ñ é sessão, é reunião]
- falta de nº
- deliberação do SF
- coincidir c/ SCj-CN
- força maior
considerada pela PSF
C.II
Públicas
Abertura e Duração
- Início:
2ª-5ª - às 14h
6ª - às 9h
quórum: 1/20 SF [5]
- Duração: 4h30 - salvo
- prorrogação
- votação em andamento
- segur. nac. / cal. púb.
- urgência II (votar 2ª SDO)
- abertura: proteção de deus
- adiar: até 30min
matéria relevante na OD
- Suspensão: falta de quórum
- aciona campainhas por 10min
- se persistir: encerra
- o tempo suspenso desconta
do período de tempo
não realização:
- o PSF declara
- designa OD p/ seguinte
- despacha o Expediente
independente de leitura
integra a ata e publica no DSF
-
Ordem do Dia
-
sequência
matéria
a juízo do PSF
- MP 46º dia de vigência
- Urg. PR c/ prazo esgotado
- Urg. 336, I
- Preferencial 172, II
- Urg. 336, II
- Urg. 336, III
- Tramitação normal
precedência
- votação em curso
sobre vot. ñ iniciada
- votação
sobre discussão
- discussão em curso
sobre disc. ñ iniciada
-
172, II e tramit. normal:
- redações finais
CD < SF
- proposições da CD
turno suplementar < único
'< 2º turno < 1º turno
- proposições do SF
turno suplementar < único
'< 2º turno < 1º turno
- projeto de lei
- projeto de Dec. Leg.
- proj. de Resolução
- pareceres
- requerimentos
-
-
-
-
-
alteração:
- posse de Senador
- leitura de mensagem,
ofício ou documento sobre
matéria urgente
- pedido de urgência 336, I
- deliberação do SF
adiamento ou inversão da OD
- retirada p/ cumprir despacho,
corrigir erro ou omissão
e sanar falhas na instrução
- constituição de série,
no caso de votação secreta
- falta de quórum p/ votação
[passa-se a discussão]
Designação:
- qqr Senador - sugerir ao PSF
a inclusão de matéria
[desde q. DSF, avulsos 10d antec.]
- 2ª e 6ª: ñ tem votação
salvo casos especiais
ainda que a discussão
termine na sessão
- anunciada: fim da anterior
publ. no DSF e avulsos eletr.
avulso eletrônico
c/ indicação expressa
dos prazos e
dias transcorridos
- proj. em fase de:
- receb. emendas
na Mesa ou Com.
- apr. recurso contra
terminativo
- proposições das ODs
das 3 SDO seguintes
-
Inclusão de matéria
condição
matéria dependente
de exame de Comissão
Emissão do Parecer
- lido no PdE, publ DSF
e em avulso
- interstício
inclusão sem Parecer
- por deliberação do Plenário:
se a única ou última Com.
ñ proferir o Parecer no prazo
- por ato do PSF:
- lei ânua: <10d p/ fim do prazo
ou do fim da SL ou 10d da seg.
- acordo internacional:
se <10d p/ prazo Brasil se manif.
- projeto c/ prazo:
se <20d p/ o término
acordo int. ou proj. c/ prazo:
se emendado
- volta à OD da 2ª SD seg.
- salvo penúltimo dia do prazo ou da SL
[rito do 336, II:]
- parecer oral imediato
- prazo de 24h p/ SD seg.
data limite: 30/11
protocolado na SGM - salvo:
- comp. priativa SF art. 52 CR
- até 3 matérias
- decisão da PSF
com consenso das lideranças
- casos excepcionais
-
Após a OD:
tempo que sobrar
- palavra pelas lideranças
- oradores inscritos
- req. do PdE se +1 SF
pedir p/ enc. a votação
não haverá
PdE e OD:
- 60d antes eleições
- casos excepcionais
considerados pela Mesa
ouvidas as lideranças
Término:
- esgotado o tempo
- ultimada a OD e
os discursos posteriores
obsta:
- votação em curso
- apreciação de 336, I e II
até ultimada deliberação
prorrogação
antes do término regimental
votação simbólica Plenário
- proposta do PSF
- req. qqr. SF
- sempre prazo fixo
restringido apenas por
falta de matéria ou quórum
- interrompe o orador
p/ consultar sobre
- ñ enc. o req.
- pode haver outro req.
antes de terminar o 1º
- tempo que restar:
- votação de matéria
de discussão encerrada
-
Assistência:
- Plenário: Senadores
Suplentes, Deputados,
ex-Senadores, ex-Suplentes
[estes, q tiverem exercido],
Ministros de Estado convocados
e funcionários em objeto do serviço
- imprensa: ñ permitido estranhos
- qualquer pessoa: nas galerias
sem dar sinal de aplauso ou reprovação
- sessões secretas: Senadores
servidores que o PSF julgar neces.
outras pessoas: autorização do SF
por proposta do PSF ou Líder
C. III
Secretas
Convocação:
- PSF de ofício
- guerra e paz
- escolha ch. miss. dipl. perm.
- req. sess. sec.
- ? trânsito FEs
[é secreto na CRE]
- req. qqr Senador
finalidade ñ divulgada
nem nome do Senador
apreciação do req.
- já funciona secretamente
- se aprovado - convocada:
- data prefixada
- mesmo dia ou seg.
presença:
- apenas Senadores
- funcionários:
o PSF pode admitir
- outros: autorização SF
Realização em Sigilo:
- no início: delibera se deve
ser tratado público ou secreto
15min - 3min c/ada orador
- secreto: prossegue
- público: levantada a sessão
p/ apreciação oportuna
- Encerradas: o Plenário
resolverá se mantém sigilo
- votação sem debate
- resultado, nome dos que
req. a convocação,
pareceres e docs.
ata e arquivamento
- 24h p/ Senador reduzir
por escrito seu discurso.
- redig. pelo 2º-Sec
- aprovação: qqr. nº
antes de encerrar a sessão
- assinada: PSF, 1º e 2º Sec
- 2 sobrecartas assinadas
pelos Secretários -
- uma: p/ ata e discursos
- outra: docs. da sessão
- desarq.: req. PSF
Funcionamento
- Duração: 4h30
não desconta da pública
- Encerrada: por tempo
ou cessado o motivo:
volta a ser pública p/
- prosseguimento ou
- designação da OD seg.
C.IV
Especiais
Convocação
- Iniciativa:
- PSF
- req. 6 Senadores
deliberação Plenário
- Finalidade:
- comemoração
- recepção altas
personalidades
- Momento:
- interrompida a sessão
- designação de especial
comemoração:
- homenagem: à mesma
1x acada 10 anos
- 1ª comemoração:
após 25a do fato
Realização
- Duração: 2h
- Convidados:
- admitidos à Mesa
ou no Plenário
- Parlamentar estrangeiro
apenas se = tratamento
- sem quórum
- Palavra:
- designação prévia
pelo PSF ou Líder
- vedados apartes
C.V
Atas e Anais
Atas
Conteúdo:
- incidentes, debates,
decl. da Pres., presença,
matérias lidas, votadas
e discursos
- sem sessão:
ata da "reunião" c/
nome dos presentes
e expediente despachado
discurso:
- revisão: restituir
até 18h do dia seguinte
ou: não incluído
- ñ restituir em 30d
publicado com nota
de sem revisão
docs. recebidos
- na íntegra:
- mens. ou of. do Gov
ou da CD, salvo: sanção,
dev. de autógrafos
ou agrad. de com.
- prop. legislativas
e decl. de voto
- em súmula:
todos demais docs.
lidos no PdE, salvo
delib. do SF ou
determinação PSF
- substituição da PSF
se durante discurso,
constará no fim dele
- esclarecimentos sobre
matéria regimental
e se foi lido
- O Sr. Presidente (Nome)
publ. no DSF diária
durante SLO e SLE
- no recesso: se houver
matéria p/ publ.
decididos pelo PSF
- retificação
- questões de ordem
sessão secreta
- redigida 2º-Sec
- aprovada qqr nº
Anais
publicação
após transcrição no DSF
- parte integrante de discurso
- doc. aprovado pelo PSF
a req. de qqr Senador
- se >5 pág: o orador custeia
a CDir faz o orçamento
-
-
-