Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Regimento Interno do TRT 22ª Região - Coggle Diagram
Regimento Interno
do TRT 22ª Região
Posse do Presid, Vice
e D+ membros:
Posse do Presid e VIce será no mês de
DEZEMBRO dos anos PARES
Perante o TP
Mandato Cargos
de Direção:
2 anos
Conta de:
01/01/anos IMPARES
Data da eleição:
Até 60 dias antes do término dos mandatos
Requisitos:
elegivel
Conduzido cargo de Direcao com a finalidade de
completar periodo de mandato inferior a 1 ano
Ou Aquele que Exerceu cargo de substituição por ate 4 anos
Proibida a reeleição para cargos iguais
antes que cumpra o rodízio de antiguidade
Sessões no Tribunal
Condução
2º) VIce (ausência do Presid)
3º) Membros do Tribunal mais antigo (quando ausente ambos acima)
1º) Predid
Presid (assento central)
MP ( assento a direita)
Secretario (a esquerda)
VOTO
Em Matéria relativa
a inconstitucionalidade
Presid so tera voto de desempate
Promoção de Magistrado
SOMENTE membros EFETIVOS
observada a M. Abs
Matéria Administrativa:
Presid ou substituto profere voto em 1º lugar, prevalecendo
o seu voto em caso de empate (voto de qualidade)
Alteração Regimento
Aprovação M. ABS