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A validade da cláusula de eleição de foro do "contrato A",…

- - - - LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. Desembargadora Letícia de Faria Sardas, pág. 13: patrimonialização de direito da pessoa
  - - - CONTRATO DE EDIÇAO
        
        pode ser interpretado de formas diferentes, para fins de aplicação do CDC, a depender do pleito? Por exemplo, se eu pleitear inadimplemento contratual dessa obrigação de repassar, vai ter mais chances de se considerar uma relação de consumo equiparada, do que se eu pleitear uso indevido, caso não inclua a minha autoria (por ex.)? Art. 18 CPC, se argumentar por direitos patrimoniais??
- - - - contrato paritário
        
        EFICAZ
      - contrato de adesão
        
        a cláusula é abusiva?
        
        uma das partes é hipossuficiente em relação à outra, e essa hipossuficiência resultaria em impedimento ao acesso jurisdicional?
        
        sim, a cláusula de eleição de foro do contrato de adesão é abusiva
        
        INEFICAZ
        
        não, a cláusula de eleição de foro do contrato de adesão não é abusiva
        
        EFICAZ
- - - - cível
        
        art. 63, parágrafo 3º e 4º, CPC/15
        
        a validade da cláusula implicaria em uma violação ao princípio de livre acesso à justiça? (REsp 1675012; 20120020057548AGI, Rel. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA. Data do Julgamento 09/05/2012; )
        
        não
        
        VÁLIDA
        
        sim
        
        INVÁLIDA
    - - relação comercial
        
        VÁLIDA
    - - trata-se de contrato redigido pelo fornecedor, firmado com o consumidor final de determinado bem ou serviço, ou, com profissional jurídica ou financeiramente vulnerável?
        
        consumo
        
        o consumidor é hipossuficiente, e essa hipossuficiência impediria que acessasse o foro contratualmente determinado?
        
        sim
        
        art. 51, XVII, CDC c/c art. 63, parágrafo 3º, CPC/15
        
        INVÁLIDA
        
        não
        
        VÁLIDA
    - - administrativo
        
        razoabilidade
        
        acesso à justiça x interesse público
        
        atende ao interesse público a manutenção da cláusula de eleição de foro, de forma a justificar a onerosidade imposta ao indivíduo ou agente privado, o aderente?
        
        atender ao interesse público manifesto no contrato prejudicaria o acesso à justiça da parte aderente?
        
        não
        
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        sim
        
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