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2.Implementação: o como fazer - Coggle Diagram
2.Implementação: o como fazer
restrições substantivas
questões políticas
observando os recurso
restrições procedimentais
táticas
institucionais
fundamento legal
4 possibilidades de instrumento
Nodalidade
conhecimento do governo
autoridade
recursos de poder
Tesouro
recurso financeiros
organização
fundo
administra orçamento
avanço na gestão financeira
STN em 1986
aumenta rigidez orçamentária
inibi criatividade e administração
SIAFI 1987
conta única= tesouro
contribuiu para agilidade
histórico
1922 até 1967 (flexibilidade lei)
1986
ñ garante efetividade
garante vinculação
fundo é vinculado ao objetivo
mas ñ é vinculado a um imposto
4 requisitos
previa autorização legislativa
proibição a vinculação de impostos
inclusão na LOA
previsão de LC de finanças públicas (art. 165 §9)
consórcios
protocolo de intenções
clausulas mínimas
finalidade
estrutura
ass. geral
conselho consultivo
conselho administrativo
presidência
secretaria executiva
precisa estatuto
PJ D. Público ou privado sem fins lucrativos
CLTista