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contratos - Coggle Diagram
contratos
Cláusulas Exorbitantes
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Ocupação e utilização do local,
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Oneroso
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obras, fornecimentos (compra) e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado,
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Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total
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somente será permitida se propiciar sensível economia
de recursos ou se representar condição indispensável
Consensual
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convocado não aceitava, a administração podia
convocar os remanescentes ou revogar.
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Se a convocação é depois do prazo de validade, não há a obrigação para a empresa.
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Comutativo
poderá subcontratar partes da obra, do serviço ou do fornecimento até o limite autorizado
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supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
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