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II.
Senadores - Coggle Diagram
II.
Senadores
I.
Posse
-
-
precedida: apresentar à Mesa
diploma Jus.El. publicado no DSF
- pessoalmente,
- por ofício ao 1º-Sec.
- intermédio seu Partido
- intermédio de qqr Senador
Rito:
- designação PSF de 3 SF
introduzir no Plenário
conduzir à Mesa
- todos de pé
- Compromisso: texto do RISF
se vários: 1 lê n íntegra
demais: "assim o prometo"
Suplentes:
- 1ª Posse: rito normal
- seguintes: PSF comunica
à casa a volta
Prazo:
- 90d
- da instalação da SLO
- da diplomação
- prorrogação +30d
- motivo justificado
- req. interessado
- votação!
se ñ votar: concedido
- descumprido:
renúncia ao mandato
convoca Suplente
- 1º Suplente:
- Licença: 30d
improrrogável
- demais: 60d
prorrogáveis +30d
a req. - votado!
- 2º Suplente:
Comunicar à Mesa:
na Posse e na Alteração
[vigor após publicação]
- filiação partidária
- nome parlamentar
2 palavras (ñ conta preposição)
VIII.
Vagas
-
Perda de
mandato
Decidida pelo Plenário
- quebra de decoro
- proibições da CR
desde a posse ou diploma
- condenação criminal
Procedimento
- Representação
da Mesa ou PPnoCN
- Parecer da CCJC
lido na OD,
publicado no DSF
incluído p/ votação
Comissão: 9 SF
diligências
cópia ao acusado
- defesa: 15 dú p=p
- parecer: projeto de Resolução
lido no PdE + publ. DSF
- arquivamento definitivo
- perda do mandato
Plenário:
- vista ao acusado do
parecer por prazo de 10 dú
manifestação
- incluído o PRS p/ votação
maioria absoluta
Declarada pela Mesa
assegurada ampla defesa
- faltar 1/3 das SDO na SLO
- parecer prévio da CCJC 15dú
- não computa 60d antes eleições
- perder direitos políticos
- decretada pela Justiça Eleitoral
Renúncia
Tácita
- Senador: ñ prestar
compromisso no prazo
- Suplente: ñ entrar
em exercício no prazo
Recurso:
- qqr Senador
- 1º dú após publicação
- ao Plenário: ouvida CCJC
Expressa
vigência: publicação no DSF
até lá, é retratável
- comunicação: à Mesa
- por escrito +
- firma reconhecida
- lida no Expediente
- oral em Plenário
-
II.
Exercício
Presença:
- edifício do SF
- sessões do Plenário
- sessões das Comissõs
que integrar
Deveres:
- proposições: oferecer, discutir, votar
- solicitar info. autoridades
- usar a palavra
Faculdades:
mantidas ainda que
substituído pelo Suplente
- encaminhar arquivo
- req. autoridade p/ defesa sua
- biblioteca
- edifício do SF
vedado acompanhado:
lugares privativos
Plenário nas sessões
- receber DSF, DCN e DOU
VI.
Medidas
Disciplinares
uso de expressões
descorteses ou tumultuosas
rito pelo PSF
- Atenção
- Senador F.., atenção!
- retira a palavra
- determina saída do recinto
- suspender a sessão
até obedecida determinação
desacato ao Senado
- reincidir na recusa a
sair do recinto
- agressões (atos ou palavras)
contra a Mesa ou outro Senador
nas dependências da Casa
procedimento:
- Relatório:
o PSF determina ao 1º-Sec
- Deliberação:
Mesa + Líderes
- arquivamento
- constituir Comissão
Comissão
- em 2h: eleger PCom
designa Relator
- ouvir testemunhas
e interessado
- Parecer: em 2dú
enc. à Mesa
sempre conclusivo
- censura pública
- instauração processo
de perda de mandato
quebra de decoro
ou compostura pessoal
- conhecido pela Mesa
que abre inquérito
- deliberação do Plenário
prazo de 10d improrrogável
X.
Ausências
e Licenças
comunicação ao PSF
- ausentar-se do país + prazo
- assumir cargos CR,56,I
Representação
da Casa
Solicitação / Proposta
- interessado
ou Líder do seu PP ou bloco
- PSF - se sua indicação
- Comissão Rel e Def. Nacional
se no estrangeiro
- Comissão pertinente
se no país
ouvida se não propuser
decisão: Plenário
se houver ônus ao Senado
PSF: irá decidir se
- não votar em 2 SDO
por falta de número
- no recesso
-
Licenças
Decididas pela Mesa
c/ recurso ao Plenário
- Saúde:
c/ laudo de inspeção oficial
- interesses particulares
- sem remuneração
- máx. 120d por SL
- gestante: 180d
- adotante: ???? iconst
- paternidade: 5d
Tácitas
- prisão em processo criminal
- candidato a PR ou vPR
deve ec. à Mesa certidão
entre registro no TSE
e apuração do pleito
desistência: a qr tempo
salvo: se convocado suplente
- 1 única vez e
- apenas após decorridos 120d
IV.
Remuneração
Início:
- legislatura: se diplomado
antes da 1ª SLO
- exp. diploma: se diplomado
após instalações
- da posse: suplente em exercício
Ausente:
- nome não conste na lista de presença
salvo licença, representação a serviço
ou missão aprovada pela Mesa
- nome conste, mas não vote
salvo obstrução declarada por líder
VII.
Falecimento
em período de func.
- PSF comunica
- propõe dia da
sessão de homenagem
delibera com qqr número
comissão
representa o SF em
cerimônias fúnebres
falecimento de seus membros
- mínimo 3 SF
- de of.: o PSF comunica o Plenário
- por deliberação do Plenário
- não prejudica outras homenagens
-
V.
Uso da Palavra
Tempos
20min
- Período do Expediente
nas Sessões Não Deliberativas
- Após a OD:
os líderes têm preferência
10min
- Período do Expediente
nas Sessões Deliberativas
- Discussão das Proposições
se urgente: 5 a favor / 5 contra
5min
[vedados apartes]
- Líder: comun. urgente. de int. partido
em qqr fase da sessão - salvo O.D.
pode delegar
- Redação Final:
Relator + 1 de cada Partido
- Explicação pessoal:
ao nominamente citado
máx. 2 por sessão
- Apenas 1x
- comunicação inadiável
- aplauso ou homenagem de pesar
- Pela ordem / Questão de ordem
contraditar QdO - máx 1 SF
- Interpelar Ministro de Estado
a réplica é de 2min
Pela ordem:
indagação sobre
- andamento dos trabalhos
- reclamação quanto à obs. do RISF
- indicação e equívoco na OD
- vedado: assunto resolvido pela PSF
-
2min: p/ aparte
e réplica de Min. de Estado
- feito sentado
- c/ permissão orador
- se negar a 1, nega todos
- sem permissão: ñ publicado
- vedado: ao PSF, a parecer oral,
encaminhar votação, salvo
homenagem ou aplauso
e a palavra por 5min
3min
- enc. req. de sessão secreta
- interpelar depoente em
audiências públicas
Prorrogação:
- 1-2min
- PSF
- vedado usar
tempo e outro
uso
-
Líderes:
- se acumular liderança
ainda assim, 1 só vez
- Vice-líderes: se o líder
lhe delegar, for ausente
ou estiver impedido
- delegação:
- 1x na sessão se o líder ñ usar
- p/ comun. urgente e
não poderá falar como
orador inscrito
ordem de inscrição
- livro sobre a Mesa
- antecedência máx.
2 sessões - SD ou SND
limite:
- máx 2x p/ semana:
salvo sem outro inscrito
- aos 20/10 antes da OD
- aos 20 após OD
- urgente ou aplauso
- por delegação de líder
- mín 1x p/ sessão:
PP c/ menos de 1/10 no SF
- 10/20 antes da OD
- Líder ou Deleg. de Líder
posição: em pé
dirigido ao PSF / +SFs
- salvo: motivo de saúde
licença p/ falar sentado
- nunca de costas p/ Mesa
Interrupções:
desconta do tempo, salvo aparte
- pelo PSF:
- escl. boa ordem dos trabalhos
- req. urgência por
segurança nacional ou calamidade
- prosseguir votação por quórum
- comunic. importante
- visitante
- req. p/ prorrog. de sessão
- suspender por tumulto
- advertir p/ obs. do RISF
- outro Senador
- aparte consentido
- reclamação ao PSF
p/ obs. ao RISF
proibições:
- ler doc. sigiloso
- expressões descorteses
ou tumultuosas
- sobre deliberação definitiva
do Plenário
salvo: em explicação pessoal
III.
Assentamentos
livro específico
inscritos de próprio punho:
- nome
- nome parlamentar
- rubrica
- filiação partidária
- estado civil
- oq achar conveniente
-