CONYRATO DE TRABALHO
Pode ser ACORDADO
EXPRESSO
TACITO
VERBAL
ESCRITO
Por prazo:
P/ PRESTAÇAO DE TRABALHO INTERMITENTE
Prova do contrato de trabalho
Anotações na carteia de trabalho
Instrumento escrito
Ou suprida por todos os meios de provas admitisos
Em regra, o contrato é por tempo INDETERMINADO
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DETERMINADO
INDETERMINADO
só será valido em 3 hipoteses
atividades empresariais de caráter transitório
Contrato de experiência
QND a natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo
É a regra geral
NÃO PODE ser + de 2 anos
NAO PODE ULTRAPASSAR 90 DIAS
Pode ser renovado 1 vez, desde que NAO ultrapasse os 2 anos
Se ultrapassar o limite de renovação, passa a ser contrato por prazo Indeterminado
No caso de DOMESTICO
O contrato tem que ser por ESCRITO
PODE ser renovado 1 vez, desde que n exceda 90 dias
Qualquer contrato que se suceder em 6 meses a outro contrato por prazo determinado, será considerado contrato com prazo Indeterminado
Exceção: se o contrato depender de serviços especializados ou realização de certos acontecimentos
Prestação de serviços NAO É continua
com subordinação
Ocorre alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade
DEVE ser escrito
O empregador deve convocar o empregado com pelo menos 3 dias de antecedencia
O empregado tem 1 dia util p/ responder, o silencio presume a recusa
ACEITANDO a oferta, a parte que descumprir, SEM JUSTO MOTIIVO, pagara a outra parte, em 30 dias, MULTA DE 50% Da remuneração que seria devida, permite compensação em igual prazo
CONTRATO TEMPORARIO é permitido em 2 hipoteses
Necessidade substituição temporária de algum funcionário permanente (ex: ferias de funcionario)
DEMANDA COMPLEMENTAR (ex: natal, fim de ano)
Período máximo é 270 dias. Período mínimo 180, prorrogável por 90 dias.
O tomador de serviço tem responsabilidade SUBSIDIARIA
Se a empresa prestadora ou intermediadora da mao de obra fali, a tomadora de serviço deve responder SOLIDARIAMENTE