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CONYRATO DE TRABALHO, Em regra, o contrato é por tempo INDETERMINADO, …

- - - - só será valido em 3 hipoteses
        
        atividades empresariais de caráter transitório
        
        Contrato de experiência
        
        NAO PODE ULTRAPASSAR 90 DIAS
        
        Pode ser renovado 1 vez, desde que NAO ultrapasse os 2 anos
        
        Se ultrapassar o limite de renovação, passa a ser contrato por prazo Indeterminado
        
        No caso de DOMESTICO
        
        O contrato tem que ser por ESCRITO
        
        PODE ser renovado 1 vez, desde que n exceda 90 dias
        
        QND a natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo
      - NÃO PODE ser + de 2 anos
    - - É a regra geral
  - - - O empregado tem 1 dia util p/ responder, o silencio presume a recusa
        
        ACEITANDO a oferta, a parte que descumprir, SEM JUSTO MOTIIVO, pagara a outra parte, em 30 dias, MULTA DE 50% Da remuneração que seria devida, permite compensação em igual prazo
  - - - Se a empresa prestadora ou intermediadora da mao de obra fali, a tomadora de serviço deve responder SOLIDARIAMENTE