CONYRATO DE TRABALHO

Pode ser ACORDADO

EXPRESSO

TACITO

VERBAL

ESCRITO

Por prazo:

P/ PRESTAÇAO DE TRABALHO INTERMITENTE

Prova do contrato de trabalho

Anotações na carteia de trabalho

Instrumento escrito

Ou suprida por todos os meios de provas admitisos

Em regra, o contrato é por tempo INDETERMINADO

DETERMINADO

INDETERMINADO

só será valido em 3 hipoteses

atividades empresariais de caráter transitório

Contrato de experiência

QND a natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo

É a regra geral

NÃO PODE ser + de 2 anos

NAO PODE ULTRAPASSAR 90 DIAS

Pode ser renovado 1 vez, desde que NAO ultrapasse os 2 anos

Se ultrapassar o limite de renovação, passa a ser contrato por prazo Indeterminado

No caso de DOMESTICO

O contrato tem que ser por ESCRITO

PODE ser renovado 1 vez, desde que n exceda 90 dias

Qualquer contrato que se suceder em 6 meses a outro contrato por prazo determinado, será considerado contrato com prazo Indeterminado

Exceção: se o contrato depender de serviços especializados ou realização de certos acontecimentos

Prestação de serviços NAO É continua

com subordinação

Ocorre alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade

DEVE ser escrito

O empregador deve convocar o empregado com pelo menos 3 dias de antecedencia

O empregado tem 1 dia util p/ responder, o silencio presume a recusa

ACEITANDO a oferta, a parte que descumprir, SEM JUSTO MOTIIVO, pagara a outra parte, em 30 dias, MULTA DE 50% Da remuneração que seria devida, permite compensação em igual prazo

CONTRATO TEMPORARIO é permitido em 2 hipoteses

Necessidade substituição temporária de algum funcionário permanente (ex: ferias de funcionario)

DEMANDA COMPLEMENTAR (ex: natal, fim de ano)

Período máximo é 270 dias. Período mínimo 180, prorrogável por 90 dias.

O tomador de serviço tem responsabilidade SUBSIDIARIA

Se a empresa prestadora ou intermediadora da mao de obra fali, a tomadora de serviço deve responder SOLIDARIAMENTE