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ONU - Coggle Diagram

- - - - :check: apoio da delegada da Rep. Dominicana :flag-do:
      - :green_cross: oposição de delegadas dos :flag-us: e :flag-gb:
  - - - Razões apontadas por historiadores Governo militar - constragimentos: violações dos DH, contrariedade às posições africanas contra colonialismo português, apatia diante do apartheid. Papel pouco ativo durante a Guerra Fria
  - - - MANUTENÇÃO EFICIENTE DA PAZ
      - RESPOSTA HUMANITÁRIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
      - PREVENIR E PACIFICAR
      - AVANÇO DA AGENDA MULHERES, PAZ E SEGURANÇA
      - COORDENAÇÃO COM CCP
      - ARTICULAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES REGIONAIS
      - POR UM CSNU MAIS REPRESENTATIVO E EFICAZ
    - - presidência brasileira no mês julho de 2022
        
        Declaração Presidencial sobre comunicação estratégica em operações de manutenção de paz
        CSNU aprovou por iniciativa do :flag-br:
        desde então a comunicação estratégica tem sido incluída nos mandatos da OPs para evitar disseminação de notícias falsas sobre o desempenho das OPs
        
        :flag-br: organizou debate aberto sobre Crianças e Conflitos Armados
        amplo apoio político e aperfeiçoamento para reintegração de crianças afetadas por conflitos armados
        
        7 resoluções aprovadas durante a presidência
        destaque para:
        
        apoio ao Acordo de Hodeidah no Iêmen
        
        renovação do mecanismo de passagem de ajuda humanitária na Síria
        
        renovação do mandato do BINUH no Haiti
      - Conflito na Ucrânia
        
        :flag-br: manteve postura independente, sem alinhamentos automáticos, equilibrada e pragmática
        advogou pela construção de diálogo como única saída para crise política e militar
        pautou-se pela preservação da vida humana e pelo respeito ao DIP
        
        :flag-br: criticou a postura dos membros do CSNU que polarizaram as discussões ao invés de buscar a solução como se espera do mais alto órgão responsável pela paz mundial
      - Mudanças climáticas
        
        :flag-br: é :no_entry: contra à associação das mudanças climáticas às questões de segurança
        IPCC - confirmou que são fracas as evidências de que a mudança do clima seja fator central na eclosão de conflitos
        Para o país a questão climática deve permanecer nos foros apropriados, COPs, Acordo de Paris, Convenção Quadro sobre Mudança do Clima
      - Defesa da reforma abrangente da ONU e do CSNU em termos de composição e métodos de trabalho
  - - - "vem de Haia a pretensão do Brasil de atuar no concerto das nações não com o peso de suas armas ou com eventuais ambições de potência, mas com força de suas razões e ascendência de seu Direito" Seixas Corrêa
- - - - :warning: observadores - Não tem direito a voto
        
        Santa Sé
        -
        
        Palestina - 2011 solicitou ~ membro - :red_cross: CSNU negou; AGNU decidiu ~ observador :flag-br: votou a favor
        -
        
        :!: Suíça foi observadora [1946-2002]
      - Sudão do Sul - membro mais recente - 2011
  - - - Competências
        
        -> eleição de membros para diversos órgãos [ CSNU, CDH, ECOSOC, Conselho de Tutela ...]
        
        -> indicar secretário geral [por recomendação do CSNU]
        
        -> escolher juízes da CIJ [juntamente com CSNU]
        
        -> considerar e aprovar orçamento da ONU
        
        -> decidir [após recomendação do CSNU] sobre admissão, suspensão ou expulsão de membros
        
        -> qualquer assunto relacionado a Carta ou atribuições e funções de qualquer órgão da ONU
        
        solicitar parecer consultivo da CIJ
      - Regras de votação
        
        Questões importantes - 2/3
        
        Demais questões - maioria simples presentes e votantes (50+1)
        
        CDH - maioria absoluta 97 votos
      - Características Gerais
        
        1 voto por Estado - :red_cross: ~~distinções~~, :earth_asia: todos membros + observadores ~~ [ :no_entry: não votam ]
        -
        
        decisões não vinculantes - :warning: questões orçamentárias são vinculantes
    - - Características Gerais
        
        Principal responsável pela PAZ e SEGURANÇA internacionais
        
        Composição
        
        Membros permanentes (P5) : :flag-us: ; :flag-cn: ; :flag-ru: ; :flag-fr: ; :flag-gb: - direito a veto
        
        Membros não permanentes (E10) - 10 membros, eleitos de acordo com distribuição geográfica equitativa ~~ 2 anos não renováveis
        
        :warning: antes da reforma 1963-65 - havia 6 membros não permanentes - contexo das descolonizações
        
        :red_flag: decisões vinculantes e recomendações
      - Competências
        
        -> recomendar secretário-geral da ONU
        
        -> escolher juízes da CIJ [juntamente com AGNU]
        
        -> Manutenção da paz e segurança internacionais
        
        -> solicitar parecer consultivo da CIJ
        
        -> recomendar a AGNU a admissão, suspensão e expulsão de membros
        
        -> No caso em que as partes não :no_entry: conseguirem resolver a ~~controvérsia por meios pacíficos~~, deverão submetê-la ao CSNU.
        
        negociação, conciliação, mediação e arbitramento
      - Regras de Votação
        
        questões importantes: 9 votos afirmativos + nenhum veto do P5
        
        questões processuais: 9 votos afirmativos independentemente do P5
    - - SECRETÁRIO-GERAL
        
        Chefe do órgão. Carta não estabeleceu duração do mandato, mas costumeiramente 5 anos renovável por 1 vez
        
        Atualmente - desde 2017 - António Guterres :flag-pt: reeleito ~~ 2º mandato ~~ 2022-2026
        
        :warning: único SG não reconduzido para o cargo Boutros Boutros-Ghali [:flag-eg:] veto dos :flag-us:
      - COMPETÊNCIAS
        
        -> pode chamar atenção do CSNU em qualquer assunto que ameace a paz e segurança internacionais
        -
        -> questões de natureza técnica e administrativa
    - - atividades suspensas desde 1994
      - Tutelava países recém-independentes
    - - COMPETÊNCIA
        
        analisar assuntos internacionais de caráter econômico, social, sanitário, cultural, educacional, direitos humanos e temas conexos
        -
        
        fazer recomendações à AGNU, aos membros da ONU e às entidade especializadas
      - COMPOSIÇÃO E MANDATO
        
        54 membros ~~ eleitos para mandato de 3 anos renováveis
    - - COMPOSIÇÃO
        
        :warning: atenção: composta por 15 JUÍZES independentes e de diferente nacionalidades com mandato de 9 anos, renovável - não é composto por membros, não é intergovernamental
        
        :pencil2: nota de falecimento
        
        juiz :flag-br: Antônio Augusto Cançado Trindade - serviu na CIJ entre 2009-2022
        -
        
        tinha sido reeleito em 2017 ~~ serviria até 2027
        
        :warning: atualização
        
        Leonardo Nemer Caldeira Brant :flag-br: eleito em 2022 para cumprir o restante do mandato
        -
        
        contando com ele, 5 juízes :flag-br: já serviram a CIJ
        -
        
        disputou com outro candidato brasileiro e mais um argentino :flag-ar:
        
        :warning: Os membros da Corte serão eleitos pela AGNU e pelo CSNU de uma lista de pessoas apresentada pelos grupos nacionais da Corte Permanente de Arbitragem
      - COMPETÊNCIA
        
        função JURÍDICA - consultiva e contenciosa
        
        membro da ONU automaticamente é membro do órgão
        
        julga apenas ESTADOS
        
        :warning: a função consultiva da CIJ somente pode ser invocada pela AGNU, pelo CSNU ou por outros órgãos da ONU e entidades especializadas que forem devidamente autorizadas pela AGNU.
        
        DECISÕES VINCULANTES SE:
        
        Cláusula Raul Fernandes - jurisdição obrigatória para quem assinar / :flag-br: não assina
        
        aceitar a jurisdição de maneira ad hoc
        
        tratado que preveja CIJ como recurso de solução de controvérsias
        
        Em 1948, :flag-br: aceitou a jurisdição pelo prazo de cinco anos e sob condição de reciprocidade ~~ não renovou mais
        
        DA SENTENÇA
        
        maioria dos juízes presentes
        
        sentença definitiva e inapelável
        
        obrigatória aos litigantes
      - SEDE
        
        Haia, Países Baixos
  - - - Comissão do Desarmamento
      - Comissão de Direito Internacional
      - Conselho de Direitos Humanos (CDH)
    - - UNRWA (assistência a refugiados da Palestina)
      - UNCTAD (Conferências das NU sobre comércio e Desenvolvimento)
      - ONU Mulheres
      - ACNUR
      - UNICEF - fundo - infância
      - UNFPA - fundo - população
      - ONU-HABITAT - assentamentos humanos
      - PNUMA ou ONU Meio Ambiente
      - PMA - Programa Mundial de Alimentos
    - - COMISSÕES
        
        CEPAL - 1948 (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)
        
        ECA - 1958 (Comissão Econômica para a África)
        
        ESCWA -1973 - (Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental)
        
        ESCAP - 1947 (Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico)
        
        ECE - 1947 (Comissão Econômica para a Europa)
  - - - Tais entidades devem ser organizações internacionais autônomas (portanto :red_cross: não são ~~meros departamentos da ONU~~),
        estabelecidas ou vinculadas à ONU por meio de acordos intergovernamentais de cooperação
        e com competências específicas nos campos econômico, social, cultural, educacional, sanitário e conexos.
        suas atividades são coordenadas pelo ECOSOC (artigo 63).
        
        OIT, OMS, FAO, UNESCO, FMI, OMPI, dentre outras. (15 agências)
        
        :warning: não confundir com ~~fundos, programas e outras entidades~~ :writing_hand::skin-tone-4:
- - - - CAP. I - propósito e princípios
      - CAP. II - critérios para ser membro
      - CAP. III a XV órgãos e funcionamento
      - CAP. XVI e XVII - Direito internacional
      - CAP. XVIII e XIX - emendas, ratificações e assinaturas
    - - Pilares da ONU
  - - - ARTIGO 1º:
        
        Manter a PAZ
        
        Desenvolver RELAÇÕES AMISTOSAS
        
        Conseguir COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
        
        Ser CENTRO DESTINADO A HARMONIZAR AÇÕES
    - - Igualdade de seus membros
        
        Boa-fé
        
        Solução pacífica de controvérsias (exceções)
        
        EXCEÇÕES- Autorização dada pelo CSNU (artigo 42) ; Legítima defesa individual e coletiva (artigo 51)
    - - PAZ E SEGURANÇA :peace_symbol:
        
        DESENVOLVIMENTO :earth_africa:
        
        DIREITOS HUMANOS :silhouettes:
  - - - modificações recomendadas por 2/3 dos votos na Conferência - terá efeito depois de ratificada por 2/3 dos membros da ONU inclusive de todos membros permanentes do CSNU
- - - - Pós 1GM - Conferência de Paz em Paris (1919-1920) - Tratado de Versalhes 1919
        
        Tratado assinado por 32 países - inclusive :flag-br: (único país sul-americano a participar da 1GM)
        
        Parte I do Tratado - cria a Liga das Nações
      - inspiração: 14 pontos de Wilson
        
        14.º Formação de uma associação geral de nações, [...] com o propósito de fornecer garantias mútuas de independência política e integridade territorial, tanto para os Estados grandes como para os pequenos.
      - propósitos: promover a cooperação internacional, alcançar a paz e a segurança internacional :peace_symbol:
    - - 1920 - funcionamento
      - Sede: Londres (temporária) -- GENEBRA -caráter neutro da Suíça
    - - ASSEMBLEIA
        
        Assento: todos Estados - 1 voto cada. 1 reunião por ano.
        
        Funções: questões afetas a Liga e a paz mundial, admissão de novos membros, eleição para membros não permanentes do Conselho; controle do orçamento; eleição para juízes da CPJI (junto com o Conselho)
      - CONSELHO
        
        Membros permanentes e não permanentes - :flag-us: seria permanente (mas não entrou na liga), :flag-br: foi membro não permanente desde sua criação até 1926.
        
        Membros Permanentes: (Aliados 1GM) - França, Itália, Japão e Reino Unido + :no_entry: EUA
        
        :flag-de: Alemanha - 1926 como membro permanente / URSS - 1934 - entra como membro permanente
        
        :flag-it: deixa a liga em 1937 / :flag-de: deixa a liga em 1933 / :flag-jp: em 1933 / URSS expulsa em 1939
        
        Membros não permanentes - :flag-be:, :flag-br:, :flag-gr:, :flag-es:
        
        composição alterou algumas vezes - nº de membros passou para 6 (1922), 9 (1926) e 11 (1936)
        
        Funções: questões afetas a Liga e a paz mundial, decidir pela exclusão de Estado violadores do pacto, proposta para solucionar litígios, eleição de juízes CPJI (c/ Assembleia)
      - SECRETARIADO
        
        Funções : tarefas logísticas, administrativas, técnicas e de suporte de trabalho.
        
        1º Secretário-Geral: James Eric Drummond - Britânico
      - :warning: Pontos de atenção
        
        Votação tanto no Conselho como na Assembleia - regra da UNANIMIDADE (c/ exceções)
        -
        
        Tanto Conselho como Assembleia - pareceres e recomendações não vinculantes
        -
        
        Pacto não previu divisão clara de competências da Assembleia e Conselho
        
        Exceções a regra da Unanimidade - questões procedimentais - admissão de novos membros (2/3); mudança de composição do Conselho (maioria simples); questões processuais dos dois órgãos (maioria simples)
        
        Pacto previu:
        
        respeito à integridade territorial e à independência política
        -
        
        Litígios - submetidos a arbitragem, Conselhos ou outras soluções jurídicas
        -
        
        Moratória da guerra - não pode guerrear antes de 3 meses do parecer ou sentença - não havia proibição total da guerra
        -
        
        Princípio da indivisibilidade da paz - agressão a um - agressão a todos - ameaça a paz internacional ainda que localizada
        -
        
        Possibilidade de Estados colocarem suas forças armadas à disposição da Liga
        
        [...]
    - - Organização Internacional do Trabalho - OIT
        
        Criada pelo Tratado de Versalhes (1919). Funciona até hoje. 1946 - incorporada a ONU
        
        Elabora Normas Internacionais do Trabalho. Órgão Máximo - Conferência Internacional do Trabalho (CIT) - reúne 1 X por ano
      - Organização da Saúde - futura Organização Mundial da Saúde - OMS
        
        tratava de questões de saúde pública internacional. Começou a funcionar em 1924 - referência para a OMS
      - Corte Permanente de Justiça Internacional - CPJI
        
        propósito de conhecer litígios internacionais - e esclarecer o Direito Internacional
        
        funcionou de 1922 -1946. Suas bases serviram de fundamento para a criação da CIJ
        
        Rui Barbosa (1922-1923) e Epitácio Pessoa (1923-1930) foram membros
      - Pacto Kellogg-Briand 1928
        
        :forbidden: proscrição da ~~Guerra~~. :red_cross: sem previsão de ~~sanções~~ para violações. :flag-br: aderiu em 1934. Itália e Japão quebraram o pacto em seguida
      - Sistema de mandatos
        
        serviu de base para o Conselho de Tutela
      - evolução de temas como segurança coletiva, tráfico de drogas e de pessoas, direitos humanos e etc.
    - - exigência da unanimidade
      - decisões de caráter não vinculante apenas
      - Ausência dos EUA e não universalidade
      - inércia frente a emergências
      - saída ou expulsão de membros
      - falta de compromisso efetivo com o desarmamento
      - ausência de tropas e relutâncias das nações em fornecer
  - - - Roosevelt e Churchill - declaram princípios comuns - autodeterminação, abandono do uso da força, paz, liberdade[...]
    - - Derrota do Eixo é essencial. 26 países + 21 aderiram posteriormente ( :flag-br: 1943)
    - - Uma nova OI é necessária - EUA, URSS, RU e CHINA
    - - discussão sobre estratégias militares e arranjos pós-guerra. Stalin, Roosevelt e Churchill
    - - Os 4 policias [URSS, EUA, CHINA, RU] concebem as estruturas básicas da OI
    - - :flag-cn:, :flag-ru:, :flag-us:, :flag-fr: e :flag-gb: - membros permanentes do Conselho de Segurança
        
        :warning: bandeiras representativas - China antes da Rev. de 1949 e URSS ainda
    - - 51 países ( :flag-br: incluído ) - assinatura da Carta de São Francisco
        
        Eixo excluído - entram na ONU Itália (1955), Japão (1956), Alemanhas (1973)
- - - - :flag-br: tem integrado a CCP ininterruptamente desde 2010, tendo sido reeleito em julho de 2022, para mandato 2023-2024. Coube ainda ao embaixador Antônio Patriota presidir a CCP em 2014
  - - - S/RES/1706 (2006) - Região Sudanesa - Darfur - 1ª referência ao R2P
      - S/RES/1975 (2011) - Côte d'Ivoire - CSNU autorizou uso da força para proteção de civis
      - CASO DA LÍBIA :flag-ly:
        
        S/RES/1970 (2011) - Mencionou a responsabilidade da Líbia de proteger sua população - :red_cross: governo líbio não cumpriu --> S/RES/1973 (2011) autorizou pela primeira vez o uso da força contra membro da ONU para proteger população
        
        :fire: Muitas críticas - intervenção capitaneada pela OTAN - não cumpriu o objetivo - favoreceu grupos rebeldes e provocou mudança de regime - com a queda e assassinato do presidente Muammar Gaddafi
    - - Dilma Rousseff - discurso na AGNU em 2011 - lançou proposta de complementação necessária ao R2P
      - QUAL A IDEIA?
        
        uso da força traz riscos de disseminação de violência, mortes involuntárias e instabilidade. Por isso, deve ser utilizada apenas em último recurso
        
        Prioridade deve ser - diplomacia preventiva e solução pacífica
        
        Necessário também - análise prévia, criteriosa e abrangente das possíveis consequências do uso da força e atuação deve limitar-se aos objetivos estabelecidos pelo CSNU
        
        Estados autorizados ao uso da força devem também prestar contas sobre como desempenharam tal responsabilidade - pois :red_cross: não podem provocar dano maior daquele que buscava-se prevenir
      - Não resultou em nenhum documento ou normativa concreta do CSNU - mas demonstrou a atuação propositiva da diplomacia brasileira :heartbeat: :flag-br:
- - - - responder aos desafios atuais - COVID-19, conflitos, mudanças climáticas, guerra contra a ciência, PIB falho, desigualdade de gênero, arquitetura da ONU que não reflete a realidade atual
    - - contexto do 75º aniversário da ONU (2020) - 2021 - Resposta do Secretário-Geral
    - - REFORMA NOS TRÊS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DA ONU
        
        Necessidade de um sistema multilateral mais inclusivo e interligado
        
        CSNU
        
        Necessidade de melhor representação da África
        
        Expansão do papel da Comissão de Consolidação para a Paz (CCP)
        
        AGNU
        
        revitalização do órgão e fortalecimento da semana de alto nível (p/ Chefes de Estado e Governo tomarem decisões e realizarem novos compromissos)
        
        ECOSOC
        
        aproximar o órgão do G20 - Cúpula Bienal entre o grupo e o órgão
  - - - Resolução da AGNU
        
        considerou a operação como agressão:
        
        Menção a Ata de Helsinque (1975),
        
        Memorando de Budapeste (1994),
        
        Carta da ONU e
        
        Convenção de Genebra de 1949 (D. Humanitário).
        
        :flag-br: votou a favor.