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AGENTES PUBLICOS, COMPELMENTAR ESSE - Coggle Diagram
AGENTES PUBLICOS
AGENTE
POLÍTICO ou honorificos vê se é o mesmo
Possuem relação JURIDICA-INSTITUCIONAL com o ESTADO de forma
TRANSITORIA.
Formas de
INVESTIDURA
:
NOMEAÇAO
DESIGNAÇAO
ELEIÇAO
SERVIDOR
PÚBLICO
Toda pessoa que
possui VINCULO DE TRABALHO
com o ESTADO
Atua
em ENTES DE DIREITO PUBLICO
Atua sob
DEPENDENCIA
e de
CARATER PERMANENTE
- Ñ EVENTUAL
Se dividem em:
EMPREGADOS PUBLICOS -
CLT
Possuem vinculo PROFISSIONAL com o ESTADO
Vinculo ocorre por meio de CONTRATO
Relação regida pela
CLT
OBRIGATORIO REALIZAR CONCURSO PUBLICO
SERVIDORES PUBLICOS
ESTATUTARIO
São regidos pelo
regime ESTATUTARIO,
estabelecido pelo ente que pertencem
Sao eles que possuem os
cargos publicos
OBRIGATORIO REALIZAR CONCURSO PUBLICO
SERVIDORES
TEMPORARIOS
-
REGIME ESPECIAL
. É remunerado
Pessoas contratadas
TEMPORARIAMENTE
Contratação
em razão
da necessidade temporária de
EXCEPCONAL INTERESSE PUBLICO
Relação com o Estado é REGIDA por um REGIME ESPECIAL
MILITARES
Possuem vinculo ESTATUTARIO
Possuem regime juridico proprio
Pessoas físicas que prestam serviço as
FORÇAS ARMADAS
PARTICULARES EM COLABORAÇAO COM O PODER PUBLICO
Pessoa física que presta serviço ao Estado
SEM VINCULO EMPREGATICIO
COM OU SEM REMUNERAÇAO
COMPELMENTAR ESSE