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Negócios Jurídicos Processuais - Coggle Diagram
Negócios Jurídicos Processuais
cpcp 2015 permitiu maior participação e contribuição das partes para uma obetenção de uma tutela jurisdicional e efetiva, sem despir o juiz, toda via, de uma gama suficiente , ampla de poderes essenciais par auqe que se atinja
típicos
previstos em lei
exemplos
art 63 derrogação de comptencia
suspensao do processo por acordo entre as partes
art 373
art 471
art 485§4
art 191 - calendário processual - o juiz e as partes podem estipular o calendário dos atos futuros
vai dispensar a intimação para os atos processuais
atípicos
direitos que admitam autocomposição
partes capazes
mudança no procedimentopara ajustá-los Às especificidades...
art 190, cláusula geral de negocio juridico
Limites
segredo de justiça não admite negocio processual
competecia absoluta
supressão de instancia
exclusão do mp como fiscal da lei
não é possivél fazer negocio processual sobre atos de tituçariade do juiz