Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CRIME, excesso é punível - Coggle Diagram

- - - - Menor de 18 anos
      - Doente mental
      - Embriagues acidental completa
- - - - DOLOSO
        
        DOLO DIRETO
        
        QUERO (se fude)
        
        DOLO EVENTUAL
        
        ASSUME O RISCO (foda-se)
        
        CULPOSO
        
        CULPA INCONSIENTE
        
        NEGLIGÊNCIA (nem fudendo)
        
        IMPRUDÊNCIA (nem fudendo)
        
        IMPERÍCIA (nem fudendo)
        
        CULPA CONSIENTE
        
        RESULTADO PREVISÍVEL (fudeu)
        
        ÚNICOS CRIMES CULPOSOS EXISTENTES HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL, PECULATO, FUGA OU EVASÃO DE PRESO OU SOB MEDIDA DE SEGURANÇA. INCENDIO, RECEPTACAO E ENVENENAMENTO
        
        PRETERDOLOSO qualificado pelo resultado (DOLO/CULPA) Dolo no antecedente culpa no consequente
    - - RESULTADO Art 13 a 17
        
        DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
        
        agente desiste voluntáriamente (só respondem por atos já praticados)
        
        CONSUMADO
        
        todos os elementos da definição legal Art 14
        
        ARREPENDIMENTO EFICAZ
        
        agente impede o resultado (só respondem por atos já praticados)
        
        TENTADO
        
        Não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente Pena reduzida de um a dois terços
        
        ARREPENDIMENTO POSTRIOR
        
        sem violência ou grave ameaça à pessoa , reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços
        
        CRIME IMPOSSÍVEL
        
        INEFICÁCIA DO MEIO (Ex: matar com agua, arma de brinquedo)
        IMPROPRIEDADE DO OBJETO (Ex: matar o morto)
      - TIPICIDADE Art 19 a 22
        
        ERRO DE TIPO
        
        ACIDENTAL (nunca exclui o dolo)
        
        OBJETO
        
        NA EXECUÇÃO
        
        PESSOA
        
        RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO
        
        ESSENCIAL (sempre exclui do dolo)
        
        EVITÁVEL
        
        INEVITÁVEL
    - - SUPERVENIÊNCIA
      - OMISSIVO PRÓPRIO
- - - - perigo atual / próprio ou de terceiro (protegendo um direito)
    - - agressao atual ou EMINENTE / próprio ou de terceiro (defendendo um direito)