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12 - Controle de Estoques (CPC 16) - Coggle Diagram
12 - Controle de Estoques (CPC 16)
Os estoques são ativos:
em processo de produção para venda
Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços
mantidos para venda no curso normal dos negócios
Inventário periódico
No inventário periódico, apenas na data do balanço é que o inventário físico é realizado. Apenas na data de encerramento é que apuramos o estoque para ver o saldo
O valor do CMV somente é conhecido no final do período
Conta Mista Mercadorias
A conta mista mercadorias segrega nos D o CMV ( EI, compras e EF) e no lado dos C as vendas. É possível descobrir o Lucro Bruto a partir dos seus lançamentos a débito e a crédito.
É uma conta que permite apuração do resultado.
Quando falamos em contabilizar as " compras" e as "vendas" devemos também lançar todos os fatos que afetam o valor das compras e das vendas, como devoluções, abatimentos, fretes e seguros.
Inventário Permanente
A empresa controla o estoque de forma contínua, dando baixa em cada operação de venda.
O custo dos estoques pode ser realizado por três métodos diferentes: UEPS, PEPS e média ponderada( fixa ou móvel)
A diferença entre o custo médio fixo e móvel é que ,no primeiro, se consideram o custo de todo o mês para se aferir o CMV, já na média ponderada móvel o custo médio é avaliado a cada venda.
Método do Varejo
O método de varejo é muitas vezes usado no setor de varejo para mensurar estoques de grande quantidade de itens que mudam rapidamente, itens que têm margens semelhantes e para os quais não é praticável usar outros métodos de custeio.
O custo do estoque deve ser determinado pela redução do seu preço de venda na percentagem apropriada da margem bruta
. A percentagem usada deve levar em consideração o estoque que tenha tido seu preço de venda reduzido abaixo do preço de venda original. É usada muitas vezes uma percentagem média para cada departamento de varejo.
Preço de venda = R$ 1.500, Margem de 50%,
qual o valor do estoque?
Estoque Final = Preço de Venda 1+margem = 1.500 1,5 =1.000
No UEPS o CMV é geralmente maior. Por isso, de modo geral, a tributação acaba sendo reduzida.
Assim, o UEPS é proibido pela legislação brasileira. Só pode ser usado para fins gerenciais.
Operações com mercadorias
A conta ICMS a Recolher é uma conta do passivo e representa as dívidas da empresa com o fisco.
Tanto o PIS quanto a COFINS são tributos "por dentro". Ambos existem no regime cumulativo e não cumulativo.
Se uma questão informar o preço da mercadoria, deveremos considerar que ela inclui os impostos por dentro e exclui os impostos por fora.
A empresa KLS adquiriu matéria-prima a prazo, ao preço de R$ 1.000 reais, com
incidência de ICMS de 18% e IPI de 10%. Indique a contabilização.
Observação: como o IPI não está incluído no preço, deve ser somado.
IPI: 1.000 x 10% = 100.
Contabilização
D – Estoque matéria prima 820
D – ICMS a recuperar 180
D – IPI a recuperar 100
C – Fornecedores 1.100
Valor da Nota Fiscal: 1.000 + IPI 100 = $ 1.100
Já mencionamos que o preço da mercadoria inclui o ICMS, mas não o IPI. Mas devemos atentar para a seguinte “pegadinha”: se a questão mencionar o “valor da nota fiscal” ou o “valor pago”, este já inclui o IPI
Para o cálculo do ICMS, devemos saber que o percentual deve ser calculado pela
receita bruta deduzida das devoluções e descontos incondicionais.
O cálculo do abatimento deve ser feito a receita bruta menos as deduções legais.
A despesa com ICMS é a carga tributária incidente nas vendas e
não necessariamente o montante devido
Compra de matéria-prima
MUITO IMPORTANTE! O Supremo Tribunal Federal entendeu, em 2017, que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS/COFINS, uma vez que não compõe o faturamento da empresa
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no regime cumulativo ou não cumulativo, à luz do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Mercadoria comprada
Industrialização ou
Comercialização
Não inclui o IPI
na BC do ICMS
Consumo/
Imobilizado
Inclui o IPI
na BC do ICMS e também PIS e Cofins
Compra de
Imobilizado
ICMS recuperável
1/48 por mês
PIS/COFINS
recuperáveis
Imediatamente
Compra De Mercadoria Por Empresa Comercial (Aquisição De
Indústria)
IPI não entra
na BC do ICMS
IPI entra na BC do
PIS/COFINS
IPI não é recuperável
Abatimentos
D - Abatimento sobre vendas - Resultado - Retificadora da Receita Bruta ; C- Clientes
Critérios de Avaliação dos Estoques- CPC 16
Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor
de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda
No custo dos estoques não devem ser incluídos descontos comerciais e abatimentos.
SE na NF de venda constar desconto incondicional ou comercial, na NF de devolução também deve constar
Entretanto, se constar frete na NF de vendas e houver devolução parcial, o frete das unidades
devolvidas deve sair do estoque, sendo transferido para o resultado, como despesa do exercício
Os descontos incondicionais DEVEM ser excluídos da base de cálculo do
IPI, da mesma forma que já acontecia com ICMS
O abatimento não afeta a base de cálculo dos tributos, pois é concedido após a ocorrência do fato gerador dos tributos.
[Estoques segundo a Lei 6.404/76]
Contabilização
Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior
Esse definição se aproxima daquela definida pelo CPC 16, porém não podemos considerar o valor de mercado e valor realizável líquido como sinônimos. Fique atento.
Estoques - Disposições específicas
Estoque De Produtos Acabados (Fabricação Própria)
Os custos dos produtos fabricados incluem a alocação sistemática de todos os custos, diretos e indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados
No caso de compra a prazo, os juros e despesas financeiras não devem integrar o custo do estoque. Devem ser apropriados como despesas financeiras por competência, exceto no caso de financiamento de ativos qualificáveis (pois, nesse caso os juros entram no custo dos estoques)
No caso de estoques importados, a variação cambial incorrida até a data da entrada da matéria prima no estabelecimento do comprador será integrada ao custo; a partir daí, será apropriada como despesa financeira.
Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser
repostos, mediante compra no mercado;
Os materiais e os outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques ou na prestação de serviços não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles devem ser incorporados ou os serviços em que serão utilizados sejam vendidos pelo custo ou acima do custo. Porém, quando a diminuição no preço dos produtos acabados ou no preço dos serviços prestados indicar que o custo de elaboração desses produtos ou serviços excederá seu valor realizável líquido, os materiais e os outros bens de consumo devem ser reduzidos ao valor realizável líquido. Em tais circunstâncias, o custo de reposição dos materiais pode ser a melhor medida disponível do seu valor realizável líquido.**
Importante. Pode ser cobrado pela FGV.
3, § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.
o AVP é aplicável para operações que possam ser consideradas como atividades de financiamento e não para operações que são liquidadas em curto espaço de tempo, cujo efeito não seja material. Em geral, quando aplicável, o AVP será calculado com a taxa de juros que possa estar embutida nas operações