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VI.1 Comissões - Coggle Diagram
VI.1
Comissões
15
Permanentes
Diretora
Composição
titulares
da Mesa
14
Temáticas
Subcomissões
funcionamento:
no que couber, as regras
das permanentes
relatórios:
apreciados
pelo plenário da Comissão
Composição:
quantidade
: fixada no RISF
Senadores
: podem acumular
3 como titular
3 como suplente
exceto o PSF
designação:
pelo PSF
C.III.
Organização
indicação
: pelos líderes
2dú
substituição a qqr tempo
a vaga é do partido
exceto PCom, que deve
ser autorizado pela bancada
salvo desligamento do PP
proporcionalidade
:
fixada pelos líderes início 1ª e 3ª SL,
com base na 1ª R.Prep.
salvo
posterior criação, fusão ou
incorporação de partidos
representação feminina:
se na instalação não houver senadora
revezamento entre partidos ou blocos
o maior indica uma e vai por tamanho
não se aplica à CDIR
aplica-se às Temporárias
Temporárias
espécies:
internas:
regra geral
"previstas no RISF"
c/ finalidade específica
externas:
representativas
parlamentares de inquérito
composição:
"na oportunidade
estabelecida no RISF"
variará o momento
extinção:
nunca:
ultrapassa
a legislatura
conclusão
da tarefa
término da
SLO
prorrog. até a SL seguinte
término do
prazo
prorrog. até 1 ano
contagem: da publicação
da criação. suspende
no recesso do CN
C.IV
Vagas
Suplentes
quantidade:
= nº membros
salvo a diretora
competência:
substituir
eventualmente:
nos impedimentos p/ quórum
por período: nos afastamentos
convocação:
PCom
na ordem numérica
e representação partidária
poderá
Relatar
substituição por período
matéria em reg. de urgência
volume o justificar
voto:
se não substituto
apenas no que relatar
exclui o último suplente convocado
ou o último titular do bloco ou partido
Impedimento temporário
Membro da Com.:
se sem mais suplentes:
PCom solicita PSF designação
de pref. do mesmo PP
PCom + vPCom:
PSF designa de ofício substituto
cessa com o comparecimento
Afastamento do Relator:
devolve a prop ao PCom
p/ redistribuição
Renúncia:
comunicada
por escrito à Mesa
Faltas:
a reunião da Com
comunicar ao PCom p/ prov.
p/ a substituição
C.V
Direção
Instalação
5dú após 1ª e 3ª SLO
da designação dos membros
da indicação dos líderes
eleição
PCom e vPCom
escrutínio secreto
o mais idoso até a eleição
empate: repete dia seguinte
novo empate: o mais idoso
mandato:
=Mesa, 2a
vedada reeleição msm Legislatura
ausência
do PCom e vPCom
preside o mais idoso dos titulares
vaga:
se >60d fim do mandato
novas eleições em 5dú
Atribuições
designar:
relatores e
membros de subcomissões
desempatar
votações
se Relator:
passa a
Presidência ao substituto
convocar reun. extr.
aprovada pela comissão
C.VI
Competências
discutir e votar PL
convocar
ME e outros
titulares subord. à PR
solicitar
depoimento
qqr autoridade ou cidadão
realizar
diligências
depoimento de testemunhas
e autoridades - aplica o
CPC
terminativas
PLO
autoria Senador
[exceto Código]
PRS
suspender exec.
lei decl. inconst.
STF
PDL
concessão de
radiodifusão
PSF conferir terminativo
ouvidas as lideranças
PDL:
tratados internacionais
recursos em terras indígenas
alienação áre púb. > 2.500ha
PLO:
da CD
se terminativo lá
IND
e
Proposições
salvo exceções
procedimento
terminativo:
comunicação:
encerrada apreciação
ao
PSF
p/
ciência
Plenário e DSF
prazo de 5dú p/
recurso
ao Plenário
contado da publ. no avulso eletrônico
da OD da sessão seguinte à Comun.
mín. 1/10 dos SF
rito:
demais proposições
vedado
terminativo
PRS
Reforma do RISF
PRS
financeiro,
orçamentário e tributário
PLC
PEC
PLO
Código
PLO
CD se não
for terminativo lá
audiências públicas
c/ a sociedade civil
finalidade
assunto público relevante
instruir matéria sob apreciação
p/
dispensar:
por deliberação
quórum:
2 membros
depoimentos:
por escrito - conclusivos
defensores e opositores
leitura - interpelação 3min
resposta 3min
vedado interpelar membro
ata:
pronunciamentos
e documentos
receber petições
, reclamações
etc.
contra ato de aut. púb.
sobre assunto de sua com.
por escrito + identificadas
Relatório:
providência pela Com
PRS: se outras providências
pela Mesa ou pelo MP, etc.
prestação de contas
das
Agências Reguladoras
dirigentes máximos - anualmente
suas atribuições e desempenho
da agência
avaliação das políticas públicas
no âmbito de sua competÊncia
reunião conjunta c/
CAE
e
CCJC
acompanhar políticas
governamentais
da sua área de comp.
selecionarão
as serem avaliadas
até último
dú de março
de c/ ano
estende: aos impactos e atv. meio
pode: solicitar docs. e infos.
ao Ex., TCU e sociedade civil
Relatório:
final da SLO c/ conclusões
Estudos técnicos:
Consultorias
Legislativa e de Orçamento
DataSenado: relatórios estatísticos