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01 ñ/inc contr prev/verb ind, docs, Incontroversas STJ, STF, STJ, modus,…
01 ñ/inc contr prev/verb ind
docs
amostragem
extrato das folhas
termo de rescisão
compr pgto
aux doença
sal mat
aux edu
DARFS
recolh contr prev
últ 5 anos
extrato
evidenciar
situação de credor
é empresa
tem empregados
se sujeitou às verbas
GFIPS
amostragem
extrato
contrato social
procuração
Incontroversas STJ, STF
aviso prév ind
aux doenç
15 primeiros dias
PGFN ñ recorre
pode ser adm
salário mater
STJ
ajuda de custo
resp 1.144.884
Bolsa de Estudos
Agr no Resp 182495
Aux Acidente
Resp 1.010.119
Aux Educ
Resp 182.495
modus
proc rec
liminar
exigibilidade suspensa
compensação
após trânsito em julg
habilitação do crédd
RFB
in 1717/2017
PER/DCOMP
retific GFIP
MS
meio conservador
com pedido liminar
adm
GFIP
pedidos
reconhecer
direito de ñ recolher
compensar valores
indevid recolhidos
STF
Férias Gozadas
1/3
STF: incide
RE 1.072.485
parou de recolher?
denúncia espontânea
138 CTN
defesa
critério jurídico
146 CTN
novo ent não retroage
23 LINDB
deve haver reg de transiç
Vale Trans
RE 478410
GFIP
Aux Alim
empresas
benefício econ
demora
prescrição
relação fin
valores pagos 5 anos
selic mensal
lucro
presumido
real
ñ simp nac
homework
id/contato
empresas
+mão de obra feminina
contadores
advs de outras áreas
Também
GilRAT
+FAP
Contr 3os
ñ devem inc sobre verbas ñ remu
Contr Prev
195, I, a
devido pelo empregador
incide sobre
folha de salários
rendimentos do trab
só salário
remuneração do trab
se ñ for contraprest do trab
ñ é devido
149 CF
todas contr
8212/91
28, §9º, não inc:
a, salvo salário maternidade
incons (STF)
RE 576.967
rec de créd
pode ser adm
b, parcela in natura
aux alimentação
$ ou não (tese)
b, férias indenizadas
adicional férias
salvo 1/3 férias
f, vale transporte
$ ou não (STF)
j, PLR
obs. planej trib
m, trab longe
trans, alim, hab
p, prev compl
q, ass méd/odonto
da empr ou convênio
tese nova
plan saúde
ñ/base de calc
MS
22, I
20%
retr do trab