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III. Mesa - Coggle Diagram
III.
Mesa
Composição:
7
PSF
2 vPSF
4 Secretários
não
compõem:
4 suplentes
de Secretário
direção temporária:
Mesa anterior
até eleição novo PSF
vaga definitiva
+120d p/ término
do mandato:
eleições em
5dú
substituição:
falta dos
secretários
(inclusive suplentes)
o PSF convida qqr SF
falta da
Mesa
toda
inclusive suplentes:
o mais idoso
renúncia
ao cargo:
assunção dos cargos
CR, 56, I
Eleição
mandato:
2 anos
vedada releição
na mesma legislatura
representação
proporcional
ref: 1ª reunião preparatória
antes das 1ª e 3ª SLO
4 escrutínios:
secreto
maioria simples
PSF
2 vPSF
cédulas uninominais
c/ indicação do cargo
o PSF apura cada carco
2º-Sec: anota o resultado
escrutínio único:
proposta de 1/3 dos SF
4 Sec
4 Suplentes
Atribuições
PSF
CR
convocação extraordinária
promulgação de lei
substituir o PR
Sessões:
convocar e presidir
propor secreta
e assinar a ata aprovada
propor prorrogação
designar a OD das SD
retirar matéria de pauta p/:
cumprir despacho
correção de erro ou omissão
no avulso eletrônico
sanar falhas na instrução
comunicação de interesse
do Senado e do país
a qqr tempo
determinar o destino
do expediente lido
designar oradores
p/
sessões especiais do Senado
sessões solenes do CN
autorizar divulgação
publicar os debates e trabalhos
cadeira presidencial
deve deixá-la p/ participar
dos trabalhos como Senador
não pode
apartear
apenas interromper
despachar
requerimentos orais
leitura de matéria sujeita
ao conhecimento do Plenário
retificação da ata
inclusão em OD de matéria
permissão p/ falar sentado
despachar
reqs. escritos:
publicação de infos. no DSF
esclarecimento sobre atos
da adm. interna do SF
retirada de IND ou REQ
reconstituição de proposição
retirada de Proposição
desde q
sem parecer de Com
e não conste da OD
publicação no DSF
p/ transcrição nos anais
conversão de proposição
em indicação
Proposições
distribuir às comissões
impugnar
proposições ilícitas
com recurso ao Plenário pelo autor
depois de ouvida a CCJC
declarar
prejudicada
proposição
decidir
questões de ordem
orientar
as discussões
fixar pontos
dividir
as proposições p/ votação
designar
substitutos
nas comissões
nomear
relator
em Plenário
convidar o Relator ou PCom
a explicar as conclusões do parecer
desempatar
votações ostensivas
votar nas
secretas
proclamar resultado
assinar
autógrafos
CD ou PR
promulgar
RSF e DL
matérias
determinar
tramitação em conjunto
o req. e o recurso vão p/ CDir
salvo:
já houver parecer de Com.
ou que conste na OD
cabe recurso p/ Mesa em 5dú
apreciação terminativa:
definir comissão + pertinente
determinar setudo em conjunto
Senadores
dar posse aos Senadores
convocar Suplentes
comunicar ao TSE vaga
se não houver suplente e
faltar >15 meses p/
término do mandato
propor ao Plenário
indicação de SF p/
missão temporária
constituição de comissão
p/ representação externa
despachar requerimentos
de licença
assinar
Correspondência
PR, vPR, PCD, PSTF,
PTribunais Superiores
e PTCU
Ch. Gov. estrangeiro
e seus representantes
Pres. de Parlamento estr.
Govs e Pres. ALEs
Respostas a autor. judiciais
sobre assuntos pert. SF
em feitos judiciais
avocar representação do SF
atos públicos de especia relevância
se não possível designar comissão
resolver questões omissas no RISFT
ouvido o Plenário
presidir a Mesa e a CDir
discutindo e votando
competência administrativa
prevista no regulamento
1º vPSF
substituir o PSF
promulgar lei
subsidiariamente
ao PR e PSFT
2º vPSF
substituir
o 1º vPSF
1º Secretário
(em pé)
ler em plenário,
na íntegra ou resumo:
correspondência
oficial
pareceres
das comissões
proposições
apresentadas
quando o autor não tiver lido
outros docs.
que devam
constar do expediente
guardar as
proposições
em curso
determinar a
entrega
aos senadores
dos avulsos relativos à OD
encaminhar
papéis distribuídos
às comissões
assinar
correspondência
do SF
salvo as do PSF
despachar:
matéria do expediente
a ele distribuída pelo PSF
rubricar a
listagem especial
c/
resultado de votação
eletrônica
e determinar anexar ao processo
assinar ata da sessão secreta
expedir as
carteiras de ID
dos SF
2º Sec:
sessão secreta
lavrar a ata
assinar após o 1º-Sec
3º e 4º Secs:
fazer a chamada
(sentados)
contar os votos
em verificação de votação
auxiliar o PSF na
apuração das eleições