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Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal - Coggle Diagram
Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal
Termina
Morte
Nulidade ou anulação
Separação judicial
Divórcio
Possibilita a dissolução
Adultério
Tentativa de morte
Sevícia ou injúria grave
Abandono voluntário do lar por 1 ano
Condenação por crime infamante
Conduta desonrosa
Outros fatos, de acordo com Juiz
Sobrenome
Se declarado culpado perde direito de usar sobrenome do outro, a pedido do inocente
Se inocente poderá a qualquer tempo
Uso facultativo
Quem pode pedir
Qualquer um dos cônjuges
Se incapaz
Curador
Ascendente
Irmão