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INFÂNCIA JUVENTUDE E PROTEÇÃO SOCIAL** - Coggle Diagram
INFÂNCIA JUVENTUDE E PROTEÇÃO SOCIAL**
CONSTRUÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA NO BRASIL
As 1ª intervenções no sistema de proteção a criança e juventude teve origem na doutrinação católica
Eram tratados como sujeitos desajustados e que deviam prezar pela moral e bons costumes
O marco legal da legislação ocorreu em 1990 com o ECA
Nele traz conceitos importantes como a proteção integral a criança e ao adolescente
outro mecanismo foi a C. F de 1988, com o papel de efetivar direitos.
Lembrete: na sociedade brasileira crianças e adolescentes só foram reconhecidos como sujeitos de de direitos nas ultimas décadas.
Anteriormente as crianças e adolescentes eram tratadas como adultos e tinham obrigações de ajudam no sustento da familia
TRABALHO INFANTIL- esses sujeitos viviam a maior parte de suas vidas em fabricas com altas jornadas de trabalho em condições precárias
1966 institui o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a proteçõa da criança e adolescentes no âmbito do trabalho com sua regulação
Em 1979 a ONU define o Dia Internacional da criança , além da revisão do Código de Menores
Em 1985 o 7º congresso das Nações Unidas institui que cada país legisle, observando a imparcialidade e direção pelo Juiz especializado da área.
em 1990 a convenção dos Direitos da criança no tratado internacional destaca;
O direito a vida e a proteção contra pena capital
o direito a ter uma nacionalidade
direito a proteção ante a separação dos pais
direito de deixar o país e de entrar em seu próprio país
direito de entrar em qualquer Estado e ou sair dele para fins de reunião familiar
direito a proteção para não ser levado ilicitamente ao exterior, o direito a proteção de seus interesses no caso de adoção
direito ao acesso à saúde devendo o Estado reduzir a mortalidade infantil e abolir praticas tradicionais prejudicial à saúde
direito a liberdade de pensamentos, consciência e religião
direito a educação, devendo o estado oferecer Educação primária compulsória e gratuita
direito à um nível adequado de vida e segurança social
o direito à proteção econômica com fixação de idade miníma para admissão em emprego.
direito a proteção contra o envolvimento na produção, tráfico e uso de drogas e substância psicotrópicas
direito à proteção contra exploração e abuso sexual
Em 2021 O ECA completou 30 anos,fomentando legislação de direitos
Direitos fundamentais e proteção socia
l
Direitos fundamentais e proteção social
No art.15 do ECA temos o direito a liberdade, dignidade como pessoas em desenvolvimento e sujeito dos direitos civis, humanos e sociais.
Liberdade em brincar andar nas ruas, emitir sua opinião está na creche ou na escola participar do convivio familiar, aos beneficios sociais como integrante da sua familia e as entidades estudantis.
Proteção integral e alguns principios.
Postulado os interesses da criança são prioridades absoluta
objetivo social, são os interesses da criança e do adolescente
Importante: O direito a Vida e a Saúde são direitos fundamentai
s
Nele deve se respeitar desde o período da gestação até o nascimento
Ao nascer a criança tem o direito ao aleitamento materno
Fixação: O A.S na area da saúde no SUS tem como compromisso ético político em suas atividades contribuir para democratização das instituições e ampliaçao dos direitos sociais.
Convivência Familiar e comunitária
O art 19 do ECA, Reforça que a criança deve permanecer sob o convívio de um grupo social onde tenham vínculos seja familia de origem ou em familia substituta
O art 98. diz respeito as medidas de proteção à criança e ao adolescente, elas são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta LEI forem ameaçados ou violados: I por ação ou omissão da sociedade ou do Estado II por falta ou omissão ou abuso dos pais ou responsável III em razão de sua conduta
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