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Direito Internacional - Coggle Diagram

- - - - Caracteriza-se pela ausência de dominação, cumplicidade e identificação entre seus membros, cuja convivência é naturalmente harmônica.
  - - - A maior ou menor heterogeneidade influencia decisivamente o processo de negociação e aplicação das normas internacionais.
    - - Essa característica é refutada por diversos doutrinadores em razão da criação das organizações internacionais e sua crescente atuação.
    - - No entanto, a sociedade internacional é marcada pela desigualdade de fato, corolário da própria heterogeneidade e do grande diferencial de poder entre os Estados.
    - - É possível dizer que a sociedade internacional caracteriza-se pela coordenação de interesse entre seus membros, permitindo a definição de regras reguladoras do convívio entre os integrantes.
  - - - A necessidade da regulamentação de uma sociedade internacional mais dinâmica ensejou no aparecimento de novas modalidades normativas, mais flexíveis (soft law)
  - - - Autodeterminação da vontade (Jellinek): o Estado, por sua própria vontade, se submete às normas internacionais e limita a sua soberania.
      - Vontade coletiva (Triepel): o IP não nasce da vontade de um ente estatal, mas da conjunção das vontades unânimes de vários Estados, formando uma só vontade coletiva.
      - Consentimento das nações (Hall e Oppenheim): fundamento do DIP é a vontade da maioria dos Estados de um grupo, exercida livremente e sem vícios, mas sem a exigência de unanimidade.
      - Delegação do Direito Interno (Wenzel): o fundamento é encontrado no próprio ordenamento nacional dos entes estatais.
      - Essa corrente é criticada por condicionar toda a regulamentação internacional, inclusive as concernentes às matérias de grande importância para a humanidade, à mera vontade dos Estados.
    - - Jusnaturalismo: as normas internacionais impõem-se naturalmente, por fundamentarem-se na própria natureza humana, de origem divina ou baseada na razão.
      - Teorias Sociológicas do Direito: a norma internacional origina-se em fato social que se impõe aos indivíduos.
      - Teoria da norma-base de Kelsen: o fundamento do DIP é a norma hipotética fundamental, da qual decorrem as demais, inclusive de direito interno e não havendo diferença entre elas.
      - Direitos Fundamentais dos Estados: o DIP fundamenta-se no fato de os Estados possuírem direitos inerentes e oponíveis em relação a terceiros.
      - Essa corrente é criticada por minimizar o papel da vontade dos atores internacionais na criação de normas internacionais, arriscando a própria convivência internacional ao facilitar o surgimento de normas que podem não corresponder aos anseios legítimos dos povos.
  - - - Afirmam que os Estados atuam unicamente em função de seu interesse.