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VI.4 Com.
Tramitação - Coggle Diagram
VI.4 Com.
Tramitação
Prazos
p/ Parecer da Com.
Proposições
- CCJC: 20 dú
- Demais: 15 dú
- Emendas: 15 dú
corre em conjunto
se +1 Comissão
Prorrogação
- 1 vez: = período
comunicação PCom
à Mesa antes do término
lida no PE publ. no DSF
- outra: deliberação Plenário
Suspensão:
- encerramento da SL
- Diligências, depoimentos,
audiência pública,
conv. Ministro
não suspende
- urgência constitucional
- prazo de tramitação
Renovação:
- nova legislatura
- novo Relator
descumprimento:
tramitação conjunta:
- dispensa do parecer:
deliberação do Plenário
req. de qqr. Senador
- se outra Com. achar
indispensável
deve req. ao Plenário
p/ Relatório
- 1/2 do prazo
da Comissão
- esgotado: o PCom
de off. ou a req.
pode incluir na pauta
dando conhecimento
ao Relator
Emendas
de qqr de seus membros
- cabível sempre
- adotadas: da Comissão
- rejeitadas: inexistentes
de qqr Senador
cabimento:
- projeto de Código
a Plenário c/ Parecer
favorável ou contrário
- urg. presidencial:
pronunciamento final
salvo recurso 1/10
p/ emenda ao Plenário
sem discussão
- tramitação terminativa:
pronunciamento final
salvo recurso 1/10
p/ discussão e votação
em Plenário
da proposição principal
prazo: da publ. no DSF
[consta no avulso eletrônico
da OD os projetos com prazo
e transcorrido nas Com]
- 20 dú p/ proj. de Código
- 5 dú demais projetos
-
-
Relator
Designação
- alternada membros
proporção das rep. part.
- 2 dú do recebimento
salvo outro prazo
- nunca: o autor
- PCom: excepcionalmente
Emendas: em Plenário
- o mesmo Relator
- salvo por ele oferecidas
designa outro
vencido:
- PCom designa um
em maioria p/ suceder
salvo se parcial
consignará o dissenso
- parecer vencedor
na Reun. Ord. seguinte
salvo delib. contrário
Relatório
-
pedido de vista
- 1 única vez - 5d
conhecido o voto
do Relator
- 30min: urgência
seg. nac. ou cal.
- 24h: outras urg.
ou c/ prazo de tram.
desde q ñ ultrapasse
últimos 10 dias
- corre em conjunto
se +1 Senador
assinados:
- favoráveis:
- com restrições
- pelas conclusões
- contrário:
-
Parecer
relatório aprovado
pela maioria
- o PCom vota
no caso de empate
- conterá ementa
c/ o assunto de q trata
- se sigiloso:
tramitará em sobrecarta
rubricada pelo PCom
sempre conclusivo
- aprovação
total ou parcial
- rejeição / arquivamento
- destaque p/ proposição
em separado
[depende de delib. do Plenário]
- de parte, se do SF
[ñ pode destacar prop. da CD]
- de emenda
- apresentação de:
[o parecer será considerado
justificação, salvo p/ orientação]
- projeto
- requerimento
- emenda ou subemenda
- orientação a seguir sobre
a matéria
- indicação [matéria c/
vício de iniciativa]
pedido de providência
- se ñ depender do Plenário
imediatamente tomada
- PCom: dilig. interna,
reunião conjunta
aud. c/ outra Com.
- enc. Mesa: demais casos
decididos pelo PSF ou Plenário
-
emendas:
- conclusões sobre cada uma
- favoráveis: pode consolidar
c/ principal num único texto
- contrárias: submetidas a Plenário
salvo unanimidade do órgão técnico
trâmite:
- enviado à Mesa
c/ emendas relatadas
declarações de voto
e votos em separado
- lido em Plenário
[em q momento?]
publicado do DSF e avulso
após manif. de todas Com.
- pode publ. p/ estudo
pareceres ao pé da ata de
reunião ou avulsos especias
parecer oral
prazo: 30min
- hipóteses:
- regime de urgência
- incluída na OD s/ Parecer
- qnd. o regimento permitir
- se req. diligência e for deferida
o pronunciamento se dá
em plenário após cumprida
- se concluir por apresentação
de req. proj. ou emenda,
enc. p/ escrito à Mesa