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OJAF, redistribuição = reposição pz - Coggle Diagram
OJAF
Cumprem Atos de:
PRES. TRIB
1ª e 2ª VICE-PRES TRIB
CORREGEDORIA e VICE-CORR
PRES TURMA
DES TRIB
JUIZ VT
PRES COMISSÃO P.A.
mdd distribuídos forma equânime
VT BH (10 regiões)
Norte, Sul, Leste, Oeste, Noroeste, Nordeste
Venda Nova; Barreiro; Pampulha; Centro
sempre que possível, agrupa endereços próximos
pode 1 OJAF em +de 1 área (para equilibrar)
distribuição diária
exceto 5d úteis antecedem férias/afastamentos
nesse pz destina integral mdd já distribuídos (especialmente citação e penhora)
OJAF avalia prioridade
mdd cumpridos devolve diariamente à VT
incumbe
N/I/C/P/A/Ar/S
executar ordens aut
certificar e recolher mdd NO MÁX ATÉ DIA SS
nec. redistribuição mdd
Secretaria VT submete ao Juiz
evita desentranhamento e inserção de cotas
somente em MANDADO
ressalva ORDEM ADM em DOC HÁBIL
redistribuição = reposição pz